Uma decisão recente da Justiça envolvendo a Havan e Luciano Hang chamou atenção nas redes sociais e entre consumidores. O caso envolve publicidade feita pela empresa e o uso de um personagem bastante popular no Brasil.
A medida foi determinada após uma disputa judicial envolvendo direitos de uso de imagem do personagem em campanhas promocionais.
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Com a decisão, Luciano Hang está proibido de utilizar o personagem Fofão em propagandas e ações promocionais da rede de lojas Havan, após uma ação movida pelo grupo Carreta Furacão.
Por que Luciano Hang está proibido de usar o personagem na Havan
A disputa judicial começou quando o grupo Carreta Furacão alegou que a empresa estaria utilizando a imagem do personagem Fofão sem autorização em campanhas promocionais.
Segundo o processo, o grupo firmou um acordo com os herdeiros de Orival Pessini, criador do personagem, garantindo direitos exclusivos de exploração comercial do personagem até 2029.
Por causa disso, a Justiça determinou que a rede varejista suspenda imediatamente o uso da figura em eventos, publicidade ou conteúdos divulgados nas redes sociais.
Personagem foi usado para divulgar promoções
De acordo com os autores da ação, o personagem teria sido utilizado em publicidades da loja para promover produtos e também em ações relacionadas à inauguração de unidades.
O grupo alegou que o uso comercial da imagem ocorreu sem autorização, o que motivou o pedido de retirada das campanhas e a proibição do uso do personagem.
O que pode acontecer se a decisão não for cumprida
A decisão judicial prevê que o descumprimento da ordem pode resultar em multas diárias contra a empresa.
Além da suspensão da publicidade, o processo também inclui um pedido de indenização por danos materiais e morais pelo uso indevido da imagem do personagem.
Até o momento, a decisão é liminar e o caso ainda segue em tramitação na Justiça.
