Uma mudança importante pode transformar a forma como muitos brasileiros recebem medicamentos pelo sistema público de saúde. A proposta busca usar a tecnologia para facilitar o acesso a remédios e reduzir dificuldades enfrentadas por quem tem mobilidade limitada.
A ideia é permitir que parte do processo, que hoje exige deslocamento até farmácias ou unidades de saúde, passe a ser feito de maneira totalmente digital.
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Foi nesse contexto que uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Farmácia Popular Digital, programa que pretende integrar a distribuição de medicamentos ao aplicativo Meu SUS Digital. A proposta prevê inclusive entrega de remédios em casa, com prioridade para idosos e pessoas com deficiência.
Como funcionaria a Farmácia Popular Digital
Pelo projeto, todo o processo de obtenção de medicamentos poderá ser digitalizado dentro do Sistema Único de Saúde.
O funcionamento seria assim:
- o médico emite receita eletrônica registrada no sistema nacional de saúde;
- o paciente acessa o aplicativo e gera um código digital (token ou QR Code);
- com esse código, o remédio poderá ser retirado na farmácia ou entregue em casa.
A proposta pretende reduzir burocracia e evitar que pacientes precisem carregar receitas de papel.
Quem terá prioridade na entrega dos medicamentos
O texto estabelece que a entrega domiciliar terá prioridade para:
- idosos;
- pessoas com deficiência;
- pacientes com mobilidade reduzida;
- moradores de áreas de difícil acesso.
Segundo o projeto, o governo federal poderá cobrir os custos de entrega para medicamentos que já são gratuitos no programa, como remédios para hipertensão, diabetes e asma.
Retirada presencial continua permitida
Mesmo com a possibilidade de entrega em casa, o paciente ainda poderá retirar o medicamento presencialmente.
A retirada poderá ser feita:
- pelo próprio paciente;
- por um representante legal;
- por um cuidador autorizado.
Em casos de mobilidade reduzida, unidades de saúde poderão aceitar declaração de cuidador por até 60 dias, sem exigir procurações mais complexas.
Segurança para evitar fraudes
O projeto também prevê mecanismos de controle para evitar irregularidades. Farmácias credenciadas deverão validar o código digital na hora da retirada ou entrega.
Além disso, o sistema permitirá rastrear todo o processo, desde a prescrição médica até a chegada do medicamento ao paciente.
Próximos passos do projeto
A proposta ainda não virou lei. O texto aprovado pela comissão da Câmara ainda precisa passar por outras análises antes de seguir adiante no Congresso.
Entre elas estão avaliações em comissões da própria Câmara e, posteriormente, votação no Senado.
Somente após essas etapas é que o programa poderá ser oficialmente criado.
