Uma decisão recente envolvendo o Pé-de-Meia acendeu um alerta entre estudantes e famílias em todo o Brasil.
O programa, que garante ajuda financeira para quem está no ensino médio, entrou na mira de fiscalização, e pode passar por mudanças importantes.
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Mas o que mais chamou atenção foi o motivo por trás dessa decisão.
Pagamentos são bloqueados após irregularidades
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de pagamentos irregulares do Pé-de-Meia após identificar falhas no controle do programa.
Entre os problemas encontrados, estão casos de benefícios pagos a pessoas já falecidas e também a famílias com renda acima do permitido.
Situação envolve milhares de cadastros
Segundo o levantamento, foram identificados:
- mais de 2.700 pagamentos para CPFs de pessoas mortas
- mais de 12 mil beneficiários fora das regras de renda
Mesmo assim, o TCU informou que os casos representam menos de 0,5% do total de beneficiários.
Revisão pode afetar pagamentos
Além do bloqueio, o tribunal determinou uma revisão completa dos cadastros do Pé-de-Meia.
Os casos suspeitos podem ter os valores suspensos e, em situações confirmadas, até devolvidos aos cofres públicos.
Entenda o que é o Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa criado para incentivar estudantes de baixa renda a permanecerem na escola.
Ao longo do ensino médio, o aluno pode receber valores que chegam a cerca de R$ 9.200, dependendo da participação e frequência.
Governo terá que ajustar sistema
O TCU também cobrou melhorias no cruzamento de dados entre o Ministério da Educação e outros sistemas, como o CadÚnico.
A ideia é evitar novos pagamentos indevidos e aumentar o controle do programa.
