O Procon Canoas intensificou as fiscalizações em postos de combustíveis da cidade após denúncias de aumento abusivo de preços. Na última sexta-feira (13), a equipe do órgão realizou uma série de ações em 11 postos de combustíveis, com o objetivo de verificar a regularidade na comercialização dos combustíveis e garantir a transparência para os consumidores.
Ação do procon: o que foi fiscalizado?
Durante a operação de fiscalização, o foco foi a verificação de documentos obrigatórios, como o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), que registra a entrada e saída de combustíveis nos postos. Além disso, os fiscais exigiram a apresentação das últimas três notas fiscais de compra dos combustíveis para análise. Os postos fiscalizados têm até 20 dias úteis para apresentar a documentação solicitada, sob pena de sanções caso a irregularidade seja confirmada.
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Nova fiscalização em parceria com a ANP
Já na segunda-feira (16), o Procon Canoas realizou uma nova operação em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A fiscalização foi realizada em três postos de combustíveis e teve como foco a qualidade do combustível e a quantidade entregue pelas bombas.
De acordo com o Procon, todos os testes realizados durante a operação foram considerados satisfatórios, com os postos fiscalizados em conformidade com as normas estabelecidas. Não foi necessário aplicar autuações, uma vez que os resultados estavam dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente.
Fiscalização contínua para proteger os consumidores
O Procon Canoas reforçou seu compromisso com a fiscalização contínua, buscando garantir que os consumidores tenham acesso a combustíveis de qualidade e em quantidades corretas. Além disso, o órgão visa evitar práticas abusivas de preços, assegurando que as relações de consumo ocorram de forma transparente e de acordo com a legislação.
Como o procon canoas atua?
O Procon de Canoas atua em diversas frentes de fiscalização, sendo responsável por garantir que as normas de consumo sejam cumpridas. As ações incluem não apenas a verificação de preços e qualidade de produtos, mas também a fiscalização de documentos fiscais e práticas comerciais. Caso o consumidor perceba qualquer irregularidade, é possível denunciar diretamente ao Procon, que tomará as devidas providências.
