O Senado aprovou um projeto que determina o uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres como medida protetiva imediata em casos de violência doméstica. A proposta altera a legislação atual para ampliar a proteção às vítimas e permitir uma resposta mais rápida das autoridades diante de situações de risco.
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Com a nova regra, juízes — e até delegados em determinadas situações — poderão impor o monitoramento eletrônico assim que identificarem ameaça à integridade física ou psicológica da vítima. A medida busca evitar novos episódios de violência e reduzir o risco de feminicídios.
Além disso, o projeto reforça os mecanismos previstos na Lei Maria da Penha, considerada uma das principais legislações de combate à violência doméstica no país, ampliando a eficácia das medidas protetivas já existentes.
Como funciona a tornozeleira eletrônica como medida protetiva
A tornozeleira eletrônica permitirá o monitoramento em tempo real da localização do agressor. Dessa forma, as autoridades poderão acompanhar seus deslocamentos e agir rapidamente caso ele se aproxime da vítima ou descumpra determinações judiciais.
Além disso, o sistema pode ser integrado a dispositivos de segurança utilizados pelas vítimas, como aplicativos ou alertas eletrônicos. Assim, caso o agressor viole a distância mínima estabelecida, a mulher será avisada imediatamente, aumentando a sensação de segurança.
Outro ponto importante é que a medida pode ser aplicada de forma imediata, sem a necessidade de longos trâmites judiciais, especialmente em locais onde não há juiz disponível. Nesses casos, o delegado poderá determinar o uso do equipamento, agilizando a proteção.
Objetivo é reduzir reincidência e casos de violência
A aprovação da tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres tem como principal objetivo reduzir a reincidência de crimes de violência doméstica. Estudos e experiências anteriores indicam que o monitoramento eletrônico pode inibir novas agressões e aumentar o cumprimento das medidas protetivas.
Atualmente, apenas uma pequena parcela dos casos conta com esse tipo de monitoramento, o que limita a efetividade das decisões judiciais. Com a nova regra, a expectativa é ampliar o uso da tecnologia e tornar as medidas mais eficazes na prática.
Além disso, a iniciativa busca evitar que casos evoluam para situações mais graves, como agressões fatais. Ao impedir a aproximação do agressor, o sistema funciona como uma barreira preventiva contra novos crimes.
Projeto segue para sanção e pode virar lei
Após a aprovação no Senado, o projeto que prevê a tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres segue agora para sanção presidencial. Caso seja sancionado, passará a valer em todo o país como parte das medidas protetivas de urgência.
A proposta representa um avanço na política de enfrentamento à violência doméstica no Brasil, ao combinar legislação e tecnologia para proteger vítimas. Especialistas destacam que a medida pode fortalecer a rede de proteção e oferecer respostas mais rápidas em situações de risco.
Por fim, a expectativa é que a nova regra contribua para reduzir índices de violência e ampliar a segurança de mulheres em todo o país, reforçando o papel do Estado na prevenção e combate a esses crimes.
