Uma mudança na renovação da CNH está avançando no Congresso e pode impactar milhões de motoristas em todo o Brasil. A proposta permite renovar o documento sem precisar passar pelos exames tradicionais em alguns casos.
A medida ganhou mais tempo para ser analisada após decisão do senador Davi Alcolumbre, que prorrogou a validade da proposta por mais 60 dias. Com isso, o texto agora pode ser votado até maio.
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Quem pode renovar a CNH sem exame
Mas atenção: nem todo motorista pode aproveitar essa facilidade.
A regra vale apenas para quem está no Registro Nacional Positivo de Condutores, que reúne condutores que não cometeram infrações nos últimos 12 meses.
Na prática, isso significa que, ao vencer a CNH, o sistema pode fazer a renovação automaticamente, sem exigir exames médicos ou psicológicos em alguns casos.
Quem fica de fora da nova regra
Apesar da facilidade, existem várias restrições.
Motoristas com 70 anos ou mais não podem usar o benefício. Já quem tem entre 50 e 69 anos só pode renovar sem exame uma única vez.
Além disso, também ficam de fora pessoas com problemas de saúde que possam afetar a direção ou quem está com a CNH vencida há mais de 30 dias.
Mudança já está acontecendo
Mesmo sem aprovação definitiva, a medida já está em vigor. Isso acontece porque a proposta foi criada por meio de uma Medida Provisória, que tem força de lei temporária.
Segundo o Ministério dos Transportes, mais de 371 mil renovações automáticas já foram realizadas, gerando economia de milhões de reais para os motoristas.
O que pode acontecer agora
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso para virar regra permanente.
Se isso não acontecer dentro do prazo, tudo volta a ser como antes, e os exames voltam a ser obrigatórios para todos.
Enquanto isso, a possibilidade de renovar a CNH sem exame segue chamando atenção e pode mudar de vez a forma como os brasileiros lidam com a habilitação.
