Muitos trabalhadores ainda não sabem, mas algumas atitudes no dia a dia podem afetar diretamente um dos momentos mais esperados do ano. O período de descanso pode acabar sendo menor do que o previsto.
Isso acontece porque existe uma regra que liga o número de ausências ao direito às férias. Dependendo da quantidade de faltas, o trabalhador pode perder parte dos dias ou até ficar sem esse benefício.
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É exatamente nesse ponto que entram as faltas no trabalho e as férias, um fator que pode impactar diretamente o tempo de descanso garantido por lei.
Faltas no trabalho sem justificativa reduzem dias de férias
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador precisa cumprir 12 meses de trabalho para ter direito às férias completas.
No entanto, esse período de 30 dias só é mantido se não houver muitas faltas sem justificativa ao longo do ano.
A legislação prevê uma redução progressiva conforme o número de ausências.
Veja como funciona a redução
Quem falta até cinco vezes no ano continua com direito aos 30 dias de férias.
Entre seis e 14 faltas, o período cai para 24 dias. Já quem acumula de 15 a 23 ausências passa a ter direito a apenas 18 dias.
Se o número chegar entre 24 e 32 faltas, o descanso diminui ainda mais e fica em 12 dias.
Acima desse limite, o trabalhador pode perder totalmente o direito às férias naquele período.
Divisão das férias também tem regras
Após mudanças na legislação, passou a ser permitido dividir as férias em até três períodos.
Mesmo assim, existem regras que precisam ser respeitadas. Um dos períodos deve ter pelo menos 14 dias corridos, enquanto os outros não podem ser menores que cinco dias cada.
Direitos continuam garantidos, mas atenção é essencial
Mesmo com essas regras, o trabalhador com carteira assinada continua tendo direitos importantes, como 13º salário, FGTS e contribuição ao INSS.
Ainda assim, a regra serve como alerta. A frequência no trabalho influencia diretamente no descanso.
Evitar faltas sem justificativa é fundamental para não ter prejuízos e garantir o período completo de férias.
