O governo anunciou o aumento do imposto sobre cigarros, que subirá de 2,25% para 3,5%, com preço mínimo da carteira passando de R$ 6,50 para R$ 7,50. A medida visa compensar a redução de arrecadação provocada pela desoneração do biodiesel e do querosene de aviação (QAV), enquanto mantém a meta de equilíbrio fiscal para 2026.
Como a medida será aplicada
A alteração no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros integra um pacote do governo para reduzir o impacto da alta dos combustíveis causada pela guerra no Oriente Médio.
- Preço mínimo da carteira: de R$ 6,50 → R$ 7,50
- Receita estimada: R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses
O aumento compensará a zeragem das alíquotas do PIS e Cofins sobre o QAV, que deve reduzir cerca de R$ 0,07 por litro de combustível.
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Outras compensações fiscais
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, outras fontes ajudarão a equilibrar as contas:
- Maior arrecadação com royalties do petróleo, com alta de R$ 16,7 bilhões prevista para 2026
- Imposto de exportação sobre petróleo mantido em 12%
- Receitas adicionais de tributos sobre lucros de empresas de combustíveis e leilões do pré-sal
O pacote completo deve equilibrar a economia e reduzir o impacto da alta dos combustíveis para o consumidor.
Meta fiscal do governo
O governo projeta:
- Pequeno superávit primário de R$ 3,5 bilhões, excluindo precatórios e despesas fora do arcabouço fiscal
- Déficit primário de R$ 59,8 bilhões ao incluir todas as despesas
- Resultado primário: saldo das contas públicas sem considerar juros da dívida
O ministro Dario Durigan afirmou que o aumento do imposto sobre cigarros, a exportação de petróleo e os ganhos com royalties compensarão integralmente as medidas de proteção à população.
