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10 de abril de 2026

Senado aprova projeto que reconhece estágio como experiência profissional

O projeto que reconhece o estágio como experiência profissional foi aprovado no Senado e agora segue para sanção presidencial

O Senado aprovou o projeto que reconhece o estágio como experiência profissional, alterando a legislação atual e ampliando oportunidades para estudantes e recém-formados. A proposta permite que o tempo de estágio seja utilizado como comprovação de experiência em processos seletivos e concursos públicos. O texto agora segue para sanção presidencial.

O que muda com a proposta

A principal mudança é o reconhecimento formal do estágio como parte da trajetória profissional.

Com a nova regra, o período de estágio poderá ser considerado:

  • Em seleções de emprego
  • Como experiência comprovada em concursos públicos, quando previsto em edital

A medida altera a Lei do Estágio e busca dar mais respaldo aos jovens no início da carreira.

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Impacto no mercado de trabalho

A proposta surge em um contexto de dificuldade de inserção dos jovens no mercado. Segundo dados recentes, o desemprego entre pessoas de 18 a 29 anos é mais que o dobro do registrado entre adultos de 30 a 59 anos. Entre os principais desafios estão:

  • Falta de experiência profissional
  • Baixa qualificação
  • Dificuldade de acesso à primeira oportunidade

Nesse cenário, o reconhecimento do estágio como experiência profissional pode reduzir barreiras na contratação.

O que dizem os envolvidos

A relatora da proposta destacou que a medida corrige uma distorção histórica. Segundo ela, muitos jovens já vivenciam o ambiente de trabalho durante o estágio, mas não conseguem comprovar essa experiência ao buscar emprego.

O autor do projeto também argumenta que a exigência de experiência prévia cria um impasse para quem está iniciando a carreira, dificultando o acesso ao primeiro emprego.

Próximos passos

Após a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial.

Se for sancionado, passará a valer oficialmente em todo o país, impactando diretamente estudantes, recém-formados e processos seletivos.

A mudança deve ter efeitos principalmente na entrada de jovens no mercado de trabalho.

Josué Garcia
Josué Garcia
Estudante de jornalismo e redator de SEO, Josué Garcia escreve sobre cotidiano.
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