A criação da Universidade Federal Indígena deu mais um passo importante no Congresso Nacional. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal na última terça-feira (5) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta prevê a criação da Unind, instituição que terá sede em Brasília e poderá abrir unidades em diferentes regiões do Brasil. O objetivo é ampliar o acesso dos povos originários ao ensino superior, além de fortalecer pesquisas ligadas às tradições indígenas e à sustentabilidade dos territórios.
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Apesar da aprovação ter ocorrido nesta semana, o tema já vinha sendo discutido há bastante tempo entre parlamentares e representantes indígenas. A proposta ganhou força por defender um modelo educacional voltado à realidade cultural e social dos povos originários.
Projeto prevê seleção específica para indígenas
De acordo com o texto aprovado, a Universidade Federal Indígena poderá criar processos seletivos próprios para garantir maior participação de estudantes indígenas. A medida seguirá os princípios da Lei de Cotas já existente no país.
Além disso, os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas assim que a instituição definir as regras internas para escolha dos dirigentes.
O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), destacou que o Brasil ainda não possui uma universidade totalmente dedicada às necessidades e conhecimentos dos povos originários.
Senadores classificam medida como reparação histórica
Durante a discussão da proposta, parlamentares defenderam a importância histórica da criação da Universidade Federal Indígena. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que a iniciativa representa uma forma de reparação aos povos indígenas brasileiros.
Já o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que a proposta vai além da criação de uma instituição de ensino, funcionando também como uma política pública voltada à valorização das culturas indígenas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também ressaltou a relevância da matéria e elogiou o esforço para acelerar a votação do projeto em Plenário.
Universidade deve valorizar saberes tradicionais
Segundo o texto aprovado, a Universidade Federal Indígena deverá promover ensino, pesquisa e extensão universitária com foco na valorização dos saberes tradicionais, das línguas indígenas e das práticas culturais dos povos originários.
A expectativa agora gira em torno da sanção presidencial. Caso seja confirmada, a nova universidade poderá representar um marco histórico para a educação indígena no Brasil.
