Um projeto de lei na Câmara dos Deputados quer proibir as tradicionais sacolas plásticas utilizadas em supermercados, atacados, hipermercados, farmácias e lojas espalhadas pelo Brasil. O PL pode mudar a forma como consumidores levam as compras para casa.
Conforme o projeto, caso ele seja aprovado, ficaria proibida a fabricação, fornecimento e uso de sacolas plásticas não recicláveis em todo o Brasil. Porém, para substituir o item, lojas e supermercados teriam que fornecer embalagens feitas de papelão ou material reutilizável ou reciclável.
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Apresentado pelo deputado federal Gabriel Nunes (PSD-BA), o PL 3975/2025 está em discussão no Plenário. Caso aprovado, o prazo máximo para entrar em vigor será de até 24 meses.
“A proposta está em consonância com os princípios da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), que estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e prioriza a não geração de resíduos,
a reutilização e a reciclagem. A medida também promove a conscientização do
consumidor, estimula cadeias produtivas locais sustentáveis e reduz significativamente a poluição ambiental, especialmente nos ecossistemas marinho”, justifica o parlamentar.
Sacolas plásticas proibidas em supermercados e atacados? comércio terá que se adaptar
Caso a lei seja aprovada, sacolas plásticas utilizadas em supermercados, atacados, hipermercados, farmácias e lojas espalhadas pelo Brasil, terão que se adaptar a nova realidade. O assunto, inclusive, deverá gerar discussões entre entidades que representam os comerciantes.
Conforme o deputado, para reduzir o impacto financeiro da medida, o Governo Federal poderá criar incentivos fiscais, técnicos para ajudar os comerciantes, além de gerar mais recursos para empresas ligadas a reciclagem.
“A substituição por papelão reciclável, amplamente aceito por cooperativas, aumenta a viabilidade econômica da cadeia da reciclagem, contribuindo também com a geração de emprego e renda”, pontua o parlamentar.
Multa em caso de descumprimento
O Projeto de Lei também prevê multas para supermercados, atacados, farmácias e lojas que usarem sacolas plásticas. As punições previstas são:
- advertência;
- multa de até R$ 50 mil
- suspensão de funcionamento.
Ainda não há uma data para votação do projeto. A Agência GBC seguirá acompanhando o tema.
