Segundo o Contran, a prorrogação vale para CNHs e ACCs com vencimento entre 5 de junho e 8 de setembro de 2026. Nesses casos, os documentos permanecem válidos até 9 de setembro de 2026, sem necessidade de qualquer solicitação por parte do motorista.
A medida beneficia milhões de condutores que poderiam enfrentar dificuldades para renovar o documento durante o período de adaptação às novas normas.
LEIA TAMBÉM:
- Quer trocar sua geladeira velha? Brastemp e Consul prometem recolher aparelho antigo e dar desconto em novo com este novo projeto; veja como deverá funcionar e quando
- Bolsa Família terá nova regra em 2026 e milhões de famílias já começam a temer bloqueios nos pagamentos
- Caixa Tem libera Pix de R$ 600 a partir desta terça-feira e milhões já podem consultar o calendário
Por que a validade foi prorrogada?
A decisão ocorreu após a sanção da nova Lei da CNH, que trouxe alterações importantes nas regras de renovação da habilitação e exigiu adequações por parte dos Detrans em todo o país.
Enquanto os sistemas são atualizados e as regulamentações complementares são concluídas, o Contran optou por conceder um período de transição para evitar transtornos aos motoristas.
A renovação automática continua valendo?
A nova legislação manteve mecanismos de renovação automática para determinados motoristas enquadrados como bons condutores. Porém, o restabelecimento da exigência de exames médicos gerou ajustes operacionais, motivo que levou à prorrogação temporária das habilitações vencidas nesse período.
Motorista pode continuar dirigindo normalmente?
Sim. Os documentos abrangidos pela Deliberação nº 278 do Contran continuam sendo considerados válidos até a nova data estabelecida. Dessa forma, os condutores não ficam sujeitos a penalidades por dirigir com a CNH vencida dentro do período contemplado pela norma.
Após o fim da prorrogação, os motoristas ainda terão prazo para providenciar a renovação conforme as regras definidas pelos órgãos de trânsito.
O que o motorista deve fazer agora?
Especialistas recomendam que os condutores acompanhem os comunicados dos Detrans e do Contran para verificar as orientações atualizadas sobre a renovação da CNH.
Mesmo com a prorrogação, a recomendação é não deixar a regularização para a última hora, evitando filas e possíveis atrasos no atendimento.
