O uniforme escolar obrigatório passará a fazer parte da rotina de milhares de estudantes a partir de 2026. A nova regra estabelece que alunos deverão comparecer às aulas utilizando as peças oficiais, com exceções previstas apenas em situações específicas.
A medida também prevê procedimentos para quem chegar à escola sem o uniforme. Nesses casos, a direção poderá solicitar uma justificativa aos pais ou responsáveis antes de tomar qualquer providência.
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A determinação foi oficializada pelo Governo do Rio Grande do Sul por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado e será aplicada a todos os estudantes da rede estadual de ensino a partir do próximo ano letivo.
Como vai funcionar o uniforme escolar obrigatório?
Segundo o decreto, o uniforme será fornecido gratuitamente pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) diretamente às escolas, sem custo para os estudantes.
Além das aulas, o uso também será obrigatório em:
- visitas oficiais;
- eventos escolares;
- viagens promovidas pela escola;
- atividades representando a instituição.
Caso o estudante compareça sem o uniforme, a direção poderá conversar com a família para entender o motivo da ausência das peças oficiais.
Quais são as exceções?
Embora a regra seja válida para toda a rede estadual, o decreto prevê algumas situações em que o uso poderá ser flexibilizado.
Entre elas estão:
- estudantes com convicções religiosas que exijam adaptações;
- alunos com neurodiversidade e hipersensibilidade comprovada ao tecido;
- integrantes de povos tradicionais que utilizam vestimentas próprias;
- cursos técnicos que exigem equipamentos de proteção individual;
- escolas que possuam trajes específicos para determinadas atividades.
Também será permitido utilizar roupas semelhantes ao uniforme quando houver impossibilidade de usar as peças oficiais, desde que sejam adequadas ao ambiente escolar.
Escolas poderão personalizar o uniforme
O decreto também autoriza que as escolas incluam o nome da instituição nas peças do uniforme.
No entanto, essa personalização deverá ser aprovada pela comunidade escolar, não poderá utilizar recursos públicos e não poderá obrigar os estudantes a comprar uma versão personalizada.
Além disso, alterações feitas individualmente pelos alunos que descaracterizem o padrão oficial do uniforme não serão permitidas.
Quando a regra começa a valer?
O uniforme escolar obrigatório passa a valer a partir do ano letivo de 2026 para toda a Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Com a medida, o governo afirma que busca padronizar a identificação dos estudantes durante as atividades escolares, garantindo que o uniforme seja entregue gratuitamente antes do início das aulas.
