O governo do Chile mantém um benefício financeiro voltado a casais que alcançam um marco especial: 50 anos de casamento. Chamado de Bono Bodas de Oro, o auxílio é concedido em parcela única pelo Instituto de Previdência Social (IPS) como forma de reconhecer a longa vida em comum.
O valor total do benefício é de 463.166 pesos chilenos, aproximadamente R$ 2.546,91, considerando a cotação utilizada na divulgação da medida. O montante é dividido igualmente entre os dois cônjuges vivos.
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Quem pode receber
Para ter direito ao benefício, o casal precisa cumprir uma série de requisitos estabelecidos pela legislação chilena.
Entre eles estão:
- ter completado 50 anos de casamento civil;
- continuar legalmente casado, sem separação ou divórcio;
- integrar os 80% mais vulneráveis da população, conforme o Registro Social de Hogares (RSH);
- residir no Chile pelo período mínimo exigido pela legislação;
- cumprir as demais exigências previstas pelo Instituto de Previdência Social.
Os critérios são verificados no momento da solicitação.
Como é feito o pagamento
O benefício é pago apenas uma vez.
Cada integrante do casal recebe 231.583 pesos chilenos, correspondentes à metade do valor total. Em determinadas situações, quando um dos cônjuges falece após completar os 50 anos de casamento, a legislação prevê regras específicas para que a parcela possa ser solicitada pelo sobrevivente ou incorporada ao processo sucessório, conforme cada caso.
Prazo para solicitar
Após completar cinco décadas de casamento, o casal deve apresentar o pedido dentro do prazo estabelecido pelo programa.
A solicitação pode ser realizada pela plataforma digital do ChileAtiende, por videoconferência ou presencialmente em unidades do Instituto de Previdência Social, mediante apresentação da documentação exigida.
Benefício não existe no Brasil
Apesar da repercussão nas redes sociais brasileiras, o Bono Bodas de Oro não é um programa do Governo Federal brasileiro.
Atualmente, o Brasil não possui um benefício nacional que conceda pagamento em dinheiro para casais em razão do tempo de casamento. A iniciativa é exclusiva do governo chileno e atende apenas cidadãos que preencham os requisitos previstos na legislação daquele país.
Objetivo é valorizar a trajetória das famílias
Segundo o governo chileno, o programa busca reconhecer casais que construíram uma longa trajetória juntos e oferecer um apoio financeiro simbólico após cinco décadas de união.
O pagamento integra a política de proteção social do país e segue regras próprias, diferentes das adotadas em programas de assistência existentes no Brasil.
