A chegada de mais um feriado nacional desperta a atenção de milhões de brasileiros que aguardam a oportunidade de descansar ou aproveitar um fim de semana prolongado. Conforme o calendário oficial, o próximo feriado nacional que cairá em uma sexta-feira será a Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo), data reconhecida em todo o país.
Por ser um feriado nacional previsto em lei, trabalhadores de diversos setores poderão ter folga, desde que não atuem em atividades consideradas essenciais ou em regimes especiais de trabalho.
LEIA TAMBÉM:
- Temporal destrói concessionária da BYD no Rio Grande do Sul; Teto desabou em cima de carros
- “Grande perigo”: INMET emite novo alerta vermelho para tempestades no Rio Grande do Sul
- Nova Santa Rita contabiliza estragos após temporal; Cidade acumulou quase 70mm de chuva em 12 horas
Quem tem direito à folga
Em regra, os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito ao descanso durante os feriados nacionais.
Entretanto, profissionais que atuam em serviços essenciais, como hospitais, segurança pública, transporte, supermercados e outros segmentos autorizados, podem ser escalados para trabalhar normalmente, respeitando as regras previstas na legislação trabalhista e em acordos coletivos.
Trabalho no feriado gera direitos
Quando o empregado trabalha em um feriado nacional, a legislação estabelece que ele pode receber remuneração em dobro ou uma folga compensatória, conforme previsto em acordo ou convenção coletiva.
As condições podem variar de acordo com a categoria profissional e com as regras adotadas pela empresa.
Calendário oficial de feriados
Além da Sexta-feira Santa, o calendário nacional conta com outras datas de folga obrigatória ao longo do ano, como Tiradentes, Dia do Trabalhador, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República e Natal.
Algumas cidades e estados também possuem feriados locais, definidos por legislação própria.
É importante conferir as regras da empresa
Embora o feriado nacional seja garantido por lei, empresas podem adotar escalas específicas para manter o funcionamento de determinados serviços.
Por isso, os trabalhadores devem consultar o empregador ou o setor de Recursos Humanos para confirmar como será a jornada de trabalho na data do feriado.
