Brasileiros com 60 anos ou mais podem ganhar direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos. A medida está prevista em projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e, se aprovada, poderá reduzir o preço pago pelos idosos nas concessionárias.
Atualmente, a idade por si só não garante desconto na compra de veículos. A isenção de IPI atende principalmente pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista e taxistas, desde que sejam cumpridos os requisitos previstos na legislação.
LEIA TAMBÉM:
- Psicologia revela que quem não gosta de comemorar o próprio aniversário pode esconder esse traço de personalidade
- Você provavelmente coloca o papel higiênico do jeito errado: posição do rolo pode facilitar muito o uso no banheiro
- Bolsa Família cancelado em 2026: benefício pode voltar e parcelas podem ser recuperadas; veja o que fazer
Quem poderá ter direito ao benefício
A proposta prevê que pessoas com 60 anos ou mais possam solicitar a isenção na compra de um veículo novo, desde que o modelo escolhido cumpra as exigências estabelecidas pelo projeto.
O objetivo é ampliar o acesso da população idosa a veículos novos e, consequentemente, facilitar os deslocamentos para consultas médicas, farmácias, supermercados e outros compromissos.
Como funcionaria a isenção de IPI
O benefício seria aplicado sobre o IPI, imposto federal que faz parte da composição do preço dos veículos.
Com a retirada do tributo, o valor final do automóvel poderia diminuir. Entretanto, o projeto não garante um desconto fixo de 30% para todos os idosos. A redução dependerá do modelo, da alíquota de IPI e dos demais componentes do preço.
Quais carros poderiam receber a isenção
O texto analisado estabelece algumas condições para os veículos que poderão participar da medida.
Entre os critérios previstos estão:
- Valor de até R$ 70 mil, considerando os impostos;
- Motor de até 2.0;
- Uso de combustível de origem renovável, tecnologia híbrida ou sistema totalmente elétrico.
As regras ainda podem ser alteradas durante a tramitação do projeto no Congresso.
Motos também poderão entrar na regra
A possibilidade de incluir motocicletas no benefício também está sendo discutida.
A proposta originalmente concentra-se nos automóveis, mas a inclusão das motos poderia ampliar o alcance da medida para idosos que procuram um meio de transporte de menor custo.
No entanto, essa parte ainda depende do andamento da proposta e pode sofrer alterações antes de uma eventual aprovação.
Benefício poderá ser usado a cada cinco anos
Outra regra prevista é a limitação da frequência de utilização.
Cada beneficiário poderá adquirir um veículo com a isenção a cada cinco anos. A medida busca impedir que o benefício seja utilizado repetidamente para compra e revenda de veículos.
Isenção ainda não está valendo
Apesar da possibilidade de desconto, idosos ainda não podem exigir a isenção nas concessionárias apenas por terem 60 anos ou mais.
O projeto ainda precisa passar por novas etapas no Congresso Nacional. A proposta já avançou na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e segue para outras análises antes de uma eventual aprovação.
Caso seja aprovado pela Câmara e pelo Senado, o texto ainda precisará ser sancionado para se transformar em lei.
Por isso, anúncios que prometam atualmente uma isenção garantida para qualquer pessoa com mais de 60 anos devem ser vistos com cautela. Até o momento, o benefício é apenas uma proposta em tramitação.
