O Discord suspendeu por tempo indeterminado as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos no Brasil para cumprir uma medida cautelar determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A ordem foi expedida após uma fiscalização identificar falhas na adoção de medidas para prevenir e reduzir riscos envolvendo crianças e adolescentes na plataforma.
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A suspensão foi determinada pela ANPD no último dia 12 e ocorre após o suicídio de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), em 22 de julho. Segundo o Discord, o caso envolveu uma transmissão ao vivo e ocorreu em meio a uma “campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas” digitais.
Nesta segunda-feira (17), quando terminava o prazo estabelecido pela agência para o cumprimento da medida, a empresa confirmou a interrupção dos recursos.
“Em cumprimento à determinação da ANPD, suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil”, informou a companhia.
Por que o Discord suspendeu as lives no Brasil?
Segundo a ANPD, a suspensão preventiva foi adotada após a Superintendência de Fiscalização encontrar elementos relacionados a riscos de violência e coação contra menores de 18 anos.
A agência afirmou ter identificado “evidências robustas” de que a empresa não adotou medidas consideradas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas capazes de representar violações de direitos de crianças e adolescentes.
A determinação está relacionada às atribuições da ANPD na proteção de dados pessoais e na aplicação do ECA Digital, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
Quais recursos do Discord foram suspensos?
De acordo com o Discord, a medida atinge as transmissões ao vivo e os compartilhamentos de vídeo. A suspensão também deixa indisponíveis os recursos de compartilhamento de tela e chamadas de vídeo para usuários no Brasil.
A companhia afirmou que mantém diálogo com a ANPD para buscar uma solução que permita restabelecer as funcionalidades de vídeo aos usuários brasileiros.
Ao comentar o episódio envolvendo a adolescente de Naviraí, o Discord classificou o caso como resultado de uma “situação muito séria” e afirmou que a violência ocorreu em diferentes plataformas digitais.
O que continua funcionando no Discord?
Apesar da suspensão dos recursos de vídeo, o Discord continua disponível no Brasil.
Segundo a empresa, os usuários ainda podem utilizar ferramentas de texto e áudio, além dos demais recursos do aplicativo que não dependem de vídeo ou compartilhamento de tela.
Entre as funcionalidades que continuam disponíveis estão mensagens diretas, servidores, canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio.
Discord diz que trabalha para restabelecer recursos
O Discord afirmou que está trabalhando para restabelecer o acesso às funcionalidades afetadas o mais rápido possível.
A empresa também pediu que usuários brasileiros compartilhem suas experiências sobre a utilização da plataforma, especialmente pessoas que usam o serviço para manter contato com amigos, participar de comunidades ou administrar negócios.
A companhia informou ainda que pretende continuar trabalhando com as autoridades brasileiras e manter os usuários informados sobre os próximos passos.
Nota do Discord aos usuários
Uma carta à comunidade do Discord no Brasil
Você provavelmente já ouviu falar sobre uma ordem da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do Brasil determinando a suspensão, no país, dos recursos de compartilhamento de tela e de vídeo.
Estamos cumprindo a ordem e trabalhando de boa-fé com a ANPD. Como resultado, os recursos de compartilhamento de tela e chamadas de vídeo ficarão indisponíveis para usuários no Brasil a partir de agora. Estamos trabalhando para restabelecer o acesso a esses recursos importantes o mais rápido possível.
Esta é uma situação séria. A ordem ocorre após um caso devastador envolvendo a morte de uma adolescente, na sequência de uma campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas. Trabalhamos todos os dias para manter esses indivíduos fora da nossa plataforma e para tornar o Discord mais seguro para os adolescentes. Temos colaborado e continuamos colaborando com as autoridades policiais neste caso.
Sabemos o quanto esses recursos afetados são importantes para a nossa comunidade no Brasil. Gamers, desenvolvedores, pequenas empresas e comunidades de todos os tipos em todo o país usam o Discord para se conectar e colaborar. Amigos usam as chamadas de vídeo para passar tempo juntos e compartilham suas telas por diversos motivos, inclusive simplesmente para curtirem momentos juntos e mostrarem uns aos outros o que estão jogando.
O que continua funcionando
O Discord continua disponível no Brasil. A ordem se concentra nas funcionalidades de vídeo, mas você ainda terá acesso aos seguintes recursos:
Mensagens diretas (DMs) e mensagens diretas em grupo
Servidores de todos os tamanhos
Canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio
Todos os demais recursos do Discord que não dependem de vídeo ou compartilhamento de tela
Em resumo: o Discord continua aqui para você, e estamos trabalhando para restabelecer esses recursos o mais rápido possível. Seguimos comprometidos com a nossa comunidade no Brasil, assim como sabemos que ela está comprometida com o Discord.
Obrigado pelo seu apoio
Somos uma empresa pequena em comparação com muitas das grandes plataformas globais de comunicação, e o Discord ainda é menos conhecido por muitos legisladores e reguladores. Para quem nunca usou o Discord pessoalmente, pode ser difícil compreender a diversidade de formas pelas quais a plataforma faz parte do dia a dia da nossa comunidade.
Por isso, temos um pedido à nossa comunidade brasileira. Se o Discord ajudou você a manter contato com amigos, encontrar uma comunidade ou, ainda, se você administra uma empresa de qualquer porte e utiliza o Discord para gerenciar a sua própria comunidade, compartilhe a sua história nas plataformas que você usa e marque a gente para ficarmos sabendo. Precisamos da sua voz para mostrar o panorama completo de como o Discord é usado no Brasil.
Seu apoio contínuo significa tudo para nós. Seguimos comprometidos com a nossa comunidade no Brasil e com o trabalho construtivo junto às autoridades brasileiras.
Obrigado por continuar conosco. Manteremos você informado sobre os próximos passos.
