Uma disputa que se arrasta há mais de uma década pode finalmente chegar a um novo capítulo. A família de Moacyr Ramos de Paiva Agustinho Júnior desistiu da ação que buscava o reconhecimento de uma suposta filiação com Samuel Klein, fundador das Casas Bahia.
A desistência foi apresentada pela viúva e pelos três filhos de Moacyr, que morreu em 2021. O processo vinha impedindo o avanço da partilha da herança de Samuel Klein, morto em 2014.
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Segundo informações divulgadas pela Folha, os familiares protocolaram o pedido de desistência na Justiça de São Caetano do Sul (SP) e também apresentaram renúncia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os pedidos ainda precisam ser homologados pela Justiça.
Disputa envolvia suposto filho de Samuel Klein
Moacyr havia entrado na Justiça afirmando ser filho de Samuel Klein e buscava o reconhecimento da paternidade.
Após a morte dele, a viúva e os filhos deram continuidade à disputa. A situação teve impacto direto no inventário do fundador das Casas Bahia, que começou em 2015 e permanece sem conclusão.
Desde 2016, uma parcela equivalente a um oitavo dos bens estava reservada enquanto a Justiça analisava a alegação de paternidade.
A desistência apresentada agora pode retirar esse obstáculo do caminho e permitir o avanço da partilha, embora ainda seja necessária a homologação judicial.
Exames de DNA afastaram vínculo biológico
A mudança no caso ocorreu depois de exames genéticos realizados durante a disputa.
Os testes não confirmaram o vínculo biológico entre Moacyr e a família de Samuel Klein. Uma análise envolvendo o cromossomo Y também indicou que Saul Klein, filho de Samuel, e um neto de Moacyr não descendiam do mesmo homem.
Com os resultados, os sucessores de Moacyr decidiram abandonar a disputa judicial e abrir mão dos pedidos relacionados ao processo.
A família também apresentou uma renúncia material e processual, em uma tentativa de encerrar a participação no caso.
Quanto vale a herança de Samuel Klein?
O patrimônio deixado por Samuel Klein é estimado em cerca de R$ 500 milhões com base no valor previsto em seu testamento, e não em bilhões.
O empresário deixou um testamento em 2013 distribuindo os bens entre os herdeiros. A partilha, porém, permanece sem conclusão desde que o processo de reconhecimento de paternidade entrou no caminho do inventário.
Existe ainda outra discussão envolvendo o tamanho do patrimônio. Saul Klein, um dos filhos de Samuel, contesta o valor declarado no inventário e sustenta que os bens deixados pelo pai eram maiores. Por isso, mesmo com a desistência da família de Moacyr, outras questões relacionadas à herança ainda podem permanecer em disputa.
Herança das Casas Bahia pode finalmente avançar
Nos bastidores da disputa, Enzo Gorentzvaig, responsável pela gestão da parcela hereditária de Saul Klein, comemorou a desistência da família de Moacyr.
Em declaração divulgada sobre o caso, Gorentzvaig afirmou que o encerramento da disputa representa o fim de uma questão que durante anos dificultou a conclusão do inventário.
O gestor também destacou que os exames genéticos afastaram a alegação de filiação que sustentava a ação.
Agora, a expectativa é de que os pedidos de desistência sejam analisados e homologados pela Justiça. Se isso ocorrer, a medida poderá retirar um dos principais obstáculos que mantinham o inventário de Samuel Klein paralisado.
Assim, a herança das Casas Bahia poderá finalmente avançar para a etapa de partilha entre os herdeiros, embora ainda existam outras questões patrimoniais sendo discutidas.
