Perder, danificar ou descobrir que o documento de identidade não está disponível pouco antes de uma viagem internacional pode virar uma grande dor de cabeça. Em algumas situações, porém, existe uma alternativa: o RG emergencial, nome popular dado à Carteira de Identidade Provisória para Viagem.
O documento pode ser emitido em até quatro horas e tem validade de 90 dias. O serviço é oferecido no Estado de São Paulo e atende passageiros que precisam viajar em caráter próximo, desde que cumpram os requisitos estabelecidos.
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A carteira provisória pode ser utilizada em determinadas viagens aos países do Mercosul que permitem a entrada de brasileiros utilizando a carteira de identidade.
RG emergencial não serve para qualquer viagem internacional
Esse é um dos principais pontos de atenção.
O RG emergencial não funciona como um passaporte emergencial e não permite viajar para qualquer país. A possibilidade está relacionada às regras que permitem o uso da carteira de identidade brasileira como documento de viagem em determinados países do Mercosul.
A Polícia Federal orienta que, para essas viagens, o documento de identidade precisa permitir a identificação plena do passageiro e recomenda que tenha sido emitido há menos de dez anos.
Documentos como CNH, carteira profissional e certidão não substituem a identidade para essa finalidade.
Também existe uma restrição relacionada ao motivo da viagem. A possibilidade de utilizar a identidade em vez do passaporte está vinculada a viagens de turismo. Para situações como trabalho, estudo, residência ou tratamento de saúde, a orientação é apresentar o passaporte.
Quem pode tirar o RG emergencial?
De acordo com as regras do Poupatempo, para viagens internacionais ao Mercosul, podem solicitar a carteira provisória:
- menores de 17 anos que ainda não tenham carteira de identidade emitida pelo Estado de São Paulo;
- pessoas de qualquer idade que precisem da segunda via de uma identidade anteriormente emitida no estado.
Além disso, é necessário comprovar que existe uma viagem próxima.
O pedido emergencial não pode ser feito com muita antecedência. O atendimento deve ocorrer, conforme as regras do serviço, em até 48 horas antes da viagem, mediante apresentação do comprovante de embarque.
Documento pode ficar pronto em quatro horas
Uma das principais características do serviço é justamente a rapidez.
Segundo o Poupatempo, o prazo para conclusão da Carteira de Identidade Provisória para Viagem é de até quatro horas.
Atualmente, o atendimento é realizado nas unidades do Poupatempo de Guarulhos, no Internacional Shopping Guarulhos, e Campinas, no Campinas Shopping.
Para passageiros de cruzeiros, também existe atendimento emergencial específico no Porto de Santos.
O que levar para solicitar o documento?
Quem precisa emitir o documento deve comparecer presencialmente e apresentar a documentação exigida.
Entre os itens necessários estão:
- comprovante da viagem;
- certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil;
- número do CPF;
- fotografia 3×4 recente, de frente e com fundo branco;
- documentação e autorização do responsável legal, conforme as regras aplicáveis aos menores de 16 anos.
A primeira via é gratuita.
Já para a segunda via, o valor informado pelo Poupatempo é de R$ 57,63, com possibilidade de isenção nas situações previstas pela legislação.
A carteira provisória tem validade de 90 dias a partir da emissão.
Atenção antes de pedir o RG emergencial
Apesar de o documento poder ficar pronto em poucas horas, o passageiro não deve deixar o procedimento para os últimos minutos antes do embarque.
O próprio Poupatempo recomenda chegar com antecedência ao atendimento.
Outro ponto importante é que processos já iniciados para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e ainda não concluídos podem impedir a emissão da carteira estadual emergencial.
Por isso, é importante verificar a situação documental antes de comparecer à unidade.
Confira se o destino aceita a identidade brasileira
Antes de viajar, também é fundamental confirmar se o país de destino permite a entrada de brasileiros utilizando a carteira de identidade.
A existência do RG emergencial não significa que ele possa ser usado indiscriminadamente em viagens internacionais.
A possibilidade de viajar sem passaporte depende das regras e acordos aplicáveis ao país de destino e do motivo da viagem.
Para quem está viajando a turismo dentro das condições previstas para determinados países do Mercosul, porém, a carteira provisória pode funcionar como uma alternativa para quem perdeu ou precisa substituir rapidamente o documento de identidade.
Assim, para quem percebe o problema praticamente na hora de fazer as malas, o serviço pode representar uma alternativa para regularizar a documentação antes do embarque.
