O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, declarou apoio ao fim da escala de trabalho 6×1, mas sinalizou a empresários que a proposta poderá passar por revisões pelo Congresso caso ele seja eleito. A possibilidade de mudanças futuras foi discutida com representantes do setor produtivo, em meio às preocupações sobre os custos da redução da jornada para as empresas.
A mudança de posição ocorre às vésperas da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do modelo em que o trabalhador tem seis dias de trabalho para um de descanso. Embora tenha anunciado que votará a favor da medida no Senado, Flávio indicou a interlocutores que pretende acompanhar os efeitos da implementação e discutir eventuais ajustes posteriormente.
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Segundo relatos de pessoas envolvidas nas conversas, integrantes do entorno do candidato avaliam que a aplicação das novas regras poderá exigir adaptações para diferentes setores da economia. Nesse cenário, uma eventual revisão pelo Congresso é considerada uma possibilidade, mas ainda não há definição sobre quais categorias seriam contempladas ou que alterações poderiam ser propostas.
Empresários demonstram preocupação com os custos da mudança
A sinalização de Flávio ocorreu após contatos com representantes do comércio, da indústria, dos serviços e do agronegócio. Os empresários manifestaram preocupação com os efeitos econômicos da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.
A avaliação apresentada ao senador é que a mudança poderá aumentar os custos operacionais de empresas que precisam manter suas atividades durante longos períodos, inclusive aos fins de semana. Nesses casos, a necessidade de reorganizar as escalas ou contratar mais trabalhadores está entre os pontos levantados pelo setor produtivo.
Os interlocutores também ressaltaram que o apoio à PEC não elimina a necessidade de discutir os impactos da medida sobre as contratações, os investimentos e o funcionamento das empresas.
Apesar das preocupações, não foram apresentados pedidos específicos de alteração durante as conversas relatadas. O entendimento foi de acompanhar os resultados da implementação antes de discutir possíveis mudanças, sem compromisso de revisão imediata do texto.
O que Flávio Bolsonaro disse sobre o fim da escala 6×1?
Na terça-feira, durante um encontro com representantes empresariais em São Paulo, Flávio participou de conversas com lideranças de diferentes setores econômicos. Entre os participantes estavam Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); Tirso Meirelles, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp); e Alfredo Cotait Neto, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).
Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal e porta-voz econômica do candidato, também esteve no evento.
Durante as discussões, os representantes do setor produtivo manifestaram apoio à posição pública de Flávio favorável à adoção da escala 5×2, embora tenham mantido ressalvas sobre os efeitos econômicos da mudança. O senador, por sua vez, indicou que pretende acompanhar os impactos da nova jornada sobre a empregabilidade e as necessidades de contratação.
Ao anunciar seu voto favorável à proposta, Flávio também defendeu que o governo arque com parte dos custos adicionais que, na avaliação dele, poderão ser provocados pela redução da jornada.
“ A gente vai votar a favor do fim da 6 por 1 e quem vai pagar essa conta vai ser o governo, porque os empresários estão sufocados, estão quebrados”, afirmou o senador, ao justificar a mudança de posição.
Ele também declarou que a proposta poderia ser aperfeiçoada, mas não detalhou como funcionaria a compensação financeira, de onde viriam os recursos ou quais empresas poderiam receber algum benefício.
Flávio já havia defendido outra proposta para a jornada de trabalho
A atual posição do senador contrasta com declarações anteriores sobre o fim da escala 6×1. Nos últimos meses, Flávio e aliados criticaram a proposta, argumentando que a redução da jornada poderia aumentar os custos das empresas e trazer riscos para o emprego.
Em maio, o grupo político passou a defender uma alternativa apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). A iniciativa prevê maior flexibilidade para a contratação por horas trabalhadas, com remuneração proporcional à jornada e mais espaço para negociações entre patrões e empregados.
Diferentemente da PEC que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e dois dias de descanso, a alternativa defendida anteriormente pelo grupo não estabelece essa mesma redução obrigatória nem garante dois dias de folga por semana.
A proposta alternativa era apresentada por seus defensores como uma forma de flexibilizar as relações de trabalho e reduzir os custos empresariais. A possibilidade de revisão da PEC do fim da escala 6×1, por sua vez, passou a ser discutida após Flávio anunciar apoio à medida.
O que pode mudar na PEC 6×1 no Senado?
A possibilidade de revisão futura não significa que já exista uma alteração definida. Até o momento descrito nas conversas, não foram detalhadas as categorias que poderiam receber regras específicas nem o formato de eventuais mudanças.
Caso a PEC seja aprovada e promulgada, uma alteração posterior das regras constitucionais dependerá de nova deliberação do Congresso Nacional. Uma proposta de emenda à Constituição exige, em cada Casa, o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares, em dois turnos de votação.
Isso significa que uma eventual revisão não poderia ser feita apenas por decisão individual do presidente da República. Seria necessário seguir o procedimento constitucional e obter os votos exigidos de deputados e senadores.
Enquanto isso, a discussão envolve interesses diferentes: trabalhadores que aguardam mais tempo de descanso e empresas que apontam preocupações com custos, produtividade e organização das jornadas.
Senado se prepara para votar o fim da escala 6×1
A PEC que prevê o fim da escala 6×1 está na pauta de votação do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou a previsão de análise da proposta em primeiro turno nesta quarta-feira.
O governo também tenta viabilizar um calendário especial para que os dois turnos sejam realizados no mesmo dia, dispensando o intervalo regimental entre as votações. A iniciativa depende da aprovação do plenário.
Para que uma PEC seja aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada turno.
A discussão sobre possíveis revisões futuras ocorre, portanto, enquanto o Congresso analisa a proposta. Flávio Bolsonaro declarou apoio ao fim da escala 6×1, mas deixou aberta a possibilidade de discutir ajustes caso chegue à Presidência, sem apresentar até o momento um conjunto definido de mudanças para o texto.
