A etiqueta marcava R$ 39,90 o quilo do coxão mole, mas um detalhe na pesagem poderia fazer o consumidor pagar por algo que não pretendia comprar: o plástico e a bandeja usados para embalar a carne. Ao conferir o peso, ele percebe que a embalagem também pode ter entrado na conta, e descobre que essa prática pode levar o supermercado a enfrentar uma fiscalização.
O problema está na diferença entre o peso total do pacote e o peso líquido do alimento. Quando a embalagem é incluída indevidamente no peso cobrado como se fosse carne, o cliente acaba pagando por uma quantidade de produto que não recebeu.
LEIA TAMBÉM:
- Cliente junta dinheiro, paga R$ 900 por bolo de aniversário para quase mil convidados, recebe encomenda e decoração de festa completamente diferentes do combinado
- Casas Bahia vende geladeiras, fogões, máquinas de lavar, TVs de até 98 polegadas a partir de R$ 68
- Pedreiro experiente ensina a acabar com umidade na parede de forma simples e barata sem precisar quebrar toda a alvenaria
A situação chama a atenção porque poucos gramas podem parecer insignificantes, mas representam uma cobrança a mais. E, quando uma irregularidade é confirmada, o estabelecimento pode ter de responder perante os órgãos responsáveis pela fiscalização e pela defesa do consumidor.
Como o supermercado pode cobrar pelo plástico da embalagem?
Imagine um pacote de coxão mole vendido por R$ 39,90 o quilo, com peso total de um quilo na balança, incluindo uma embalagem de 20 gramas.
Nesse exemplo, o consumidor estaria levando 980 gramas de carne e 20 gramas de plástico e bandeja. Se o preço fosse calculado sobre o peso bruto, sem descontar a embalagem, o valor cobrado seria R$ 39,90.
Considerando apenas o peso da carne, o cálculo seria diferente:
- Peso total do pacote: 1.000 gramas;
- Peso da embalagem: 20 gramas;
- Peso líquido da carne: 980 gramas;
- Preço por quilo: R$ 39,90;
- Valor correspondente à carne: aproximadamente R$ 39,10.
A diferença seria de cerca de R$ 0,80 naquele pacote.
O exemplo mostra como a cobrança pode acontecer sem que o consumidor perceba imediatamente. No entanto, para confirmar uma irregularidade, é necessário verificar como a carne foi pesada, qual peso foi registrado na etiqueta e se a embalagem foi efetivamente descontada.
O que diz a regra do Inmetro sobre o peso da embalagem?
O Inmetro orienta que a quantidade indicada para produtos pré-embalados corresponda ao conteúdo efetivo do produto. O peso da embalagem não deve ser incluído no peso líquido informado ao consumidor.
Isso vale para produtos embalados e medidos antes de serem colocados à venda, incluindo alimentos comercializados por peso. No caso de carnes pré-embaladas, as informações quantitativas devem seguir as regras metrológicas aplicáveis.
Na prática, o supermercado precisa garantir que a quantidade indicada na etiqueta corresponda à carne comercializada, e não à soma do alimento com o recipiente utilizado para acondicioná-lo.
O consumidor pode conferir a etiqueta e guardar o comprovante de compra caso suspeite de uma cobrança incorreta. Fotografias da embalagem, do peso indicado e do preço também podem ajudar a esclarecer o ocorrido.
Supermercado pode ser autuado pelo Inmetro?
Sim. Quando uma fiscalização identifica o descumprimento das regras de metrologia legal, o estabelecimento responsável pode estar sujeito às medidas e sanções previstas na regulamentação aplicável.
O Inmetro atua por meio de sua estrutura de fiscalização e da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, que inclui órgãos estaduais delegados. Essas equipes realizam verificações em produtos pré-embalados para avaliar se a quantidade comercializada atende aos requisitos metrológicos.
Isso significa que uma denúncia sobre possível cobrança pelo peso da embalagem pode motivar uma apuração. Se a irregularidade for comprovada, o responsável poderá sofrer as consequências administrativas cabíveis.
A autuação, porém, não acontece automaticamente apenas porque um consumidor apresentou uma reclamação. É necessário analisar as circunstâncias e constatar a infração.
E o Procon também pode agir contra o supermercado?
O Procon também pode atuar quando a situação envolve possível violação dos direitos do consumidor, como uma cobrança indevida ou uma informação incorreta sobre a quantidade efetivamente comprada.
O órgão pode receber reclamações, solicitar esclarecimentos e adotar as providências administrativas cabíveis quando identifica uma infração à legislação de defesa do consumidor. As medidas dependem da análise do caso e das competências da unidade responsável.
Assim, as atuações do Inmetro e do Procon podem ocorrer no mesmo caso, mas não são necessariamente iguais. O primeiro tem atribuições relacionadas à metrologia legal; o segundo atua na proteção dos direitos do consumidor.
Não significa, portanto, que todo supermercado que cometa um erro de pesagem será obrigatoriamente autuado pelos dois órgãos.
O que o consumidor pode fazer se suspeitar de cobrança indevida?
Quem percebe uma possível diferença entre o peso da carne e o valor cobrado pode começar conferindo a etiqueta e o comprovante da compra.
Também vale procurar o atendimento do supermercado e pedir uma explicação sobre a pesagem. Se a dúvida persistir, o consumidor pode registrar uma reclamação no Procon e, quando a suspeita envolver o peso líquido ou a medição do produto, procurar o Inmetro ou o órgão delegado responsável pela fiscalização metrológica em seu estado.
O importante é reunir informações que permitam verificar o que aconteceu, em vez de concluir que houve irregularidade apenas pela aparência da embalagem.
Pagar pela carne é diferente de pagar pela embalagem
A diferença pode ser pequena em uma única compra, mas a regra existe para que o consumidor pague pela quantidade efetiva do produto que está adquirindo.
Por isso, conferir o peso líquido e o preço por quilo é uma maneira simples de identificar possíveis divergências. Para o supermercado, manter a pesagem e a identificação dos produtos em conformidade com as regras evita problemas com a fiscalização e com os clientes.
Importante: este texto utiliza um exemplo hipotético para explicar uma situação possível. Não se refere a uma denúncia real contra um supermercado específico. O cálculo de R$ 0,80 considera uma embalagem de 20 gramas, um pacote com peso bruto de um quilo e o preço ilustrativo de R$ 39,90 por quilo. A existência de uma infração e a eventual aplicação de sanções dependem da verificação dos fatos e das regras aplicáveis ao caso concreto.
