A Justiça do Paraná tomou uma nova decisão em um processo envolvendo a cantora Ana Castela, a produtora AgroPlay e o uso de um cavalo durante a gravação de um videoclipe. A sentença que havia favorecido inicialmente a artista e os demais réus foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e a disputa judicial terá de passar por uma nova etapa.
A decisão foi tomada por unanimidade pela 19ª Câmara Cível do tribunal na terça-feira (27 de outubro). Os desembargadores determinaram a reabertura da instrução processual, fase em que as partes poderão apresentar provas e testemunhas para esclarecer os acontecimentos.
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A ação foi apresentada pela proprietária do cavalo, que afirma não ter autorizado a utilização do animal durante as gravações do clipe da música Pipoco. Ela pede indenização por danos materiais e morais e contesta a versão de que uma administradora do haras onde o equino ficava teria permitido o uso.
O caso havia sido encerrado em primeira instância sem julgamento do mérito. Na ocasião, o entendimento foi de que os réus não seriam responsáveis, pois a administradora do haras teria autorizado a participação do animal nas gravações como representante da proprietária.
A dona do cavalo recorreu ao TJPR e argumentou que nunca concedeu essa autorização. Também sustentou que a alegação apresentada pelos réus precisava ser comprovada por meio de depoimentos e outras provas durante a instrução do processo.
Com o recurso aceito, a Justiça reconheceu que o encerramento antecipado da ação impediu a produção de provas consideradas importantes para esclarecer a controvérsia. Por isso, a sentença foi anulada e o processo deverá continuar na 6ª Vara Cível de Londrina.
Por que a Justiça anulou a sentença envolvendo Ana Castela?
O principal motivo da decisão foi o chamado cerceamento de defesa. Esse princípio ocorre quando uma das partes é impedida de produzir provas relevantes para sustentar sua versão dos acontecimentos.
Segundo os advogados da proprietária, a primeira decisão encerrou o processo sem permitir que uma testemunha considerada fundamental fosse ouvida. Para a defesa, era necessário esclarecer se a administradora do haras realmente tinha autorização para permitir o uso do cavalo.
O relator do recurso, desembargador substituto Osvaldo Canela Junior, entendeu que a controvérsia precisava ser examinada com a produção das provas requeridas pelas partes.
Na decisão, o magistrado determinou que o processo retornasse à primeira instância para a retomada da instrução, incluindo a possibilidade de depoimentos e apresentação de provas.
Isso significa que a nova decisão não reconheceu definitivamente que o cavalo foi utilizado sem autorização, nem estabeleceu responsabilidade ou obrigação de indenizar por parte da cantora e dos demais envolvidos. O mérito da ação ainda deverá ser analisado.
Dona do cavalo pede indenização por uso em clipe de Ana Castela
A ação judicial envolve a utilização de um equino durante a gravação do videoclipe de Pipoco, música lançada em 20 de maio de 2022 por Ana Castela em parceria com Melody.
A proprietária afirma que o animal foi levado para participar das filmagens sem seu consentimento prévio. Por isso, entrou na Justiça pedindo reparação por danos materiais e morais.
A defesa dos réus, por sua vez, sustentou que a administradora do haras onde o cavalo estava teria autorizado a participação do animal. Esse ponto deverá ser esclarecido durante a nova fase do processo.
O videoclipe de Pipoco ultrapassou 300 milhões de visualizações no YouTube, tornando-se um dos trabalhos de grande repercussão da carreira de Ana Castela.
Defesa da proprietária comemora reviravolta no processo
Em manifestação ao Metrópoles, o advogado Bruno Guedes, que representa a dona do cavalo, classificou a decisão da 19ª Câmara Cível como uma importante vitória.
Segundo a defesa, a reabertura do processo permitirá que os acontecimentos sejam examinados com base em um conjunto de provas mais completo, garantindo à autora a oportunidade de apresentar sua versão.
Os advogados também afirmaram que uma discussão envolvendo a utilização de um bem particular e a possível ausência de autorização não deveria ser encerrada sem a apuração dos fatos e a produção das provas pertinentes.
O Metrópoles informou que procurou as defesas de Ana Castela e da produtora AgroPlay, mas não recebeu resposta até o fechamento da reportagem. O espaço permanece aberto para manifestações.
O que acontece agora no processo contra Ana Castela?
Com a anulação da sentença, o processo retorna à 6ª Vara Cível de Londrina, onde serão realizadas as etapas de produção de provas determinadas pelo tribunal.
As testemunhas poderão ser ouvidas, e as partes terão oportunidade de apresentar os elementos necessários para sustentar suas versões. Depois dessa fase, o caso seguirá para uma nova análise judicial.
Portanto, a decisão representa uma reviravolta no andamento do processo, mas não significa uma condenação de Ana Castela ou da produtora AgroPlay. A discussão sobre a autorização para utilização do cavalo e eventual responsabilidade dos envolvidos continua pendente de julgamento.
