Uma tentativa de saque de aproximadamente R$ 3 mil do Benefício de Prestação Continuada (BPC) terminou com a prisão em flagrante de uma idosa dentro de uma agência bancária em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana de Goiânia, em Goiás.
A abordagem aconteceu na segunda-feira (9), em uma unidade do Banco Itaú. A mulher tentava retirar valores referentes a dois meses de pagamento do benefício, mas foi interceptada antes de concluir a operação.
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De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério da Previdência Social, a ação foi realizada após investigadores identificarem indícios de irregularidades no recebimento do BPC. Uma das suspeitas é de que documentos falsos tenham sido utilizados para viabilizar o pagamento.
Com a intervenção, o saque não foi realizado. A operação evitou um prejuízo inicial estimado em cerca de R$ 3 mil aos cofres públicos.
Documentos suspeitos foram encontrados durante a abordagem
Durante a ação na agência bancária, os investigadores apreenderam uma Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), um CPF possivelmente fictício e uma cópia de cartão bancário.
O material deverá ser analisado para esclarecer como o benefício foi obtido e se houve participação de outras pessoas no possível esquema.
A investigação começou depois que foram identificados sinais de irregularidade em movimentações relacionadas ao benefício assistencial. A partir desses indícios, os órgãos envolvidos organizaram a abordagem no momento em que a mulher tentava retirar o dinheiro.
A operação contou com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, do Ministério da Previdência Social, da equipe de Segurança Corporativa do Itaú e da Polícia Civil de Goiás, por meio do Grupo Especial de Investigações Criminais.
Até a divulgação das informações, não haviam sido apresentados detalhes sobre a identidade ou a idade da mulher, nem sobre a eventual participação de outras pessoas.
O que é o BPC e quem tem direito ao benefício?
O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC ou BPC/LOAS, garante o pagamento mensal de um salário mínimo a dois grupos: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que atendam aos critérios legais de baixa renda e vulnerabilidade social.
Apesar de ser operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o BPC é um benefício assistencial, e não uma aposentadoria. Por isso, não exige que o beneficiário tenha contribuído para a Previdência Social.
Para receber o pagamento, é necessário cumprir os requisitos previstos na legislação, incluindo a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e a comprovação das condições socioeconômicas exigidas.
O benefício também não dá direito ao pagamento de 13º salário nem é transferido a familiares como pensão por morte.
Suspeita de fraude ainda depende de investigação
A prisão ocorreu em razão de indícios de possível fraude na obtenção e movimentação do benefício. Os documentos apreendidos poderão ajudar as autoridades a identificar a origem dos dados utilizados e esclarecer se houve falsificação ou participação de terceiros.
O caso reforça a atuação de órgãos de fiscalização no combate a irregularidades envolvendo benefícios assistenciais. No entanto, a suspeita ainda precisa ser apurada pelas autoridades, e a responsabilidade criminal depende da investigação e da decisão da Justiça.
