Sergio Moro voltou a comentar o caso do triplex do Guarujá após uma decisão da Justiça Federal determinar a devolução de mais de R$ 2,4 milhões à empreiteira OAS. O senador e governador eleito do Paraná afirmou que a medida não significa que a Justiça tenha concluído que o imóvel nunca pertenceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A declaração foi publicada pelo ex-juiz da Operação Lava Jato na rede social X, nesta quinta-feira (12). Na manifestação, ele contestou interpretações de que a liberação do dinheiro representaria uma confirmação de que o apartamento sempre foi propriedade da construtora.
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O assunto voltou ao centro do debate depois que a Justiça Federal de Brasília autorizou a entrega à OAS do valor arrecadado com o leilão do imóvel, realizado em 2018. O montante, que estava depositado em uma conta judicial, chegou a aproximadamente R$ 2,42 milhões com a atualização monetária.
O que Sergio Moro disse sobre o triplex de Lula?
Em sua publicação, Sergio Moro afirmou que a Justiça nunca declarou que o triplex não era de Lula ou que sempre pertenceu à OAS. O ex-juiz também argumentou que a devolução do dinheiro ocorreu porque as decisões anteriores foram anuladas e não havia mais fundamento jurídico para manter os recursos apreendidos.
Moro classificou a anulação das condenações como resultado de motivos que considerou formais e políticos. A declaração faz referência ao processo em que, em 2017, ele condenou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sob a acusação de que o apartamento teria sido recebido como vantagem indevida da empreiteira.
O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, anulou as condenações em 2021. A Corte reconheceu que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o caso e também declarou a parcialidade de Moro na condução dos processos.
É importante distinguir esse resultado de uma absolvição após análise das provas: a anulação retirou a validade das decisões anteriores, mas não representou um julgamento de mérito concluindo que as acusações eram improcedentes.
Por que a Justiça mandou devolver R$ 2,4 milhões à OAS?
A decisão foi assinada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. O magistrado considerou que o apartamento continuava registrado formalmente em nome da OAS Empreendimentos e que não existia decisão judicial vigente atribuindo a propriedade do imóvel a outra pessoa.
Além disso, como a ação penal relacionada ao triplex foi arquivada, a Justiça entendeu que não havia mais justificativa para manter bloqueado o dinheiro obtido com a venda.
O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou favoravelmente à liberação dos recursos. O valor havia sido arrecadado em um leilão realizado em 2018, quando o imóvel foi vendido por R$ 2,2 milhões. Com as correções, a quantia chegou a mais de R$ 2,42 milhões.
O triplex havia sido confiscado no âmbito da Lava Jato e se tornou um dos principais elementos da acusação contra Lula. A decisão atual trata da destinação do dinheiro obtido com a venda, diante do encerramento do processo e da ausência de fundamento para manter a apreensão.
Lula quer pedido de desculpas pelo caso do triplex
Também nesta quinta-feira, Lula afirmou que espera um pedido de desculpas da imprensa e das pessoas que o acusaram de ser dono do apartamento. A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo do canal Exército do Lula, enquanto o presidente participava da COP31, em Antália, na Turquia.
Na conversa, o petista pediu que seus apoiadores cobrem publicamente uma retratação. Ele voltou a mencionar os 580 dias em que permaneceu preso e afirmou que passou esse período dizendo que o imóvel não era dele.
A manifestação de Lula e a reação de Sergio Moro mostram como a decisão sobre os recursos do leilão trouxe novamente o caso do triplex para o debate político, anos depois da anulação das condenações.
Com informações de Agência Brasil
