O Atacadão foi processado pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) depois que uma perícia encontrou problemas nos sistemas de climatização de três lojas da rede. Em uma das unidades inspecionadas, a temperatura interna chegou a 32°C.
A ação foi ajuizada após relatos de trabalhadores sobre calor considerado excessivo durante a jornada. Segundo o MPT, funcionários afirmaram enfrentar mal-estar, tonturas e cansaço anormal.
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Agora, o órgão pede à Justiça uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, além da adoção de medidas para corrigir as condições encontradas nas unidades.
Atacadão teve três lojas inspecionadas
A perícia realizada pelo MPT-SE passou por três estabelecimentos e constatou comprometimento no funcionamento das centrais de climatização.
O problema atingiria trabalhadores de diferentes setores, incluindo operadores de caixa, repositores, equipes de limpeza e funcionários do atendimento.
Segundo os relatos recebidos pelo Ministério Público, a temperatura dentro das lojas chegava a níveis considerados “sufocantes e excessivamente elevados”.
Em uma das unidades, localizada em Aracaju, os peritos registraram 32°C no ambiente interno.
Trabalhadores relataram tontura e mal-estar
De acordo com o MPT, o problema não estaria restrito ao desconforto.
Funcionários relataram episódios de mal-estar físico, tonturas e cansaço anormal durante a jornada de trabalho.
O órgão também afirma que as temperaturas elevadas afetariam clientes que circulam diariamente pelas unidades.
A ação cita a Norma Regulamentadora nº 17, a NR-17, que prevê medidas relacionadas às condições de conforto nos ambientes de trabalho.
Justiça pode obrigar rede a consertar climatização
Na ação, o Ministério Público pede que o Atacadão corrija as irregularidades em todas as lojas da rede localizadas em Sergipe.
Entre as medidas estão o reparo imediato dos sistemas existentes, substituição dos aparelhos com problemas ou instalação de novos equipamentos de climatização quando necessário.
O MPT também quer impedir que trabalhadores sejam mantidos em ambientes nos quais os sistemas de climatização estejam desligados, inoperantes ou funcionando de maneira insuficiente.
Ação pede R$ 1 milhão
Além das mudanças nas lojas, o MPT-SE pede que o Atacadão seja condenado ao pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo.
O valor ainda não foi aplicado pela Justiça.
Trata-se do montante solicitado pelo Ministério Público na ação civil pública e que ainda depende de decisão judicial.
Além disso, o órgão pediu multa diária de R$ 10 mil por obrigação descumprida e por loja, caso eventuais determinações da Justiça não sejam respeitadas.
Processo tramita em Aracaju
A ação tramita na 6ª Vara do Trabalho de Aracaju, sob o número 0001718-26.2026.5.20.0006.
O processo deverá analisar as condições apontadas pela perícia e os pedidos apresentados pelo Ministério Público do Trabalho.
Até que haja uma decisão definitiva, o pedido de R$ 1 milhão deve ser tratado como uma indenização solicitada pelo MPT, e não como uma condenação já imposta ao Atacadão.
