PRF flagra moto com placa artesanal e licenciamento vencido desde 2016

PRF flagrou motocicleta com placa pintada à mão na BR-280. Veículo estava com licenciamento vencido desde 2016 e condutor não tinha CNH.

Uma motocicleta com uma placa feita à mão foi flagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em uma fiscalização na BR-280, em Rio Negrinho, no Planalto Norte de Santa Catarina. O veículo circulava com uma identificação improvisada em uma chapa metálica, pintada artesanalmente, e estava com o licenciamento vencido desde 2016.

A abordagem aconteceu em 13 de novembro de 2021, no quilômetro 126 da rodovia. Durante a fiscalização, os policiais constataram que os caracteres escritos na placa não correspondiam à identificação oficial registrada para a motocicleta.

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O condutor, de 21 anos, também não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além das irregularidades na identificação e na documentação, os agentes verificaram que os pneus estavam desgastados, em condições inadequadas para circulação.

Moto estava com placa pintada à mão

A motocicleta abordada era uma Honda CG que utilizava uma chapa metálica no lugar da placa oficial. Os caracteres de identificação haviam sido pintados à mão, mas não correspondiam aos dados registrados nos sistemas de trânsito.

Após consultar as informações do veículo, a PRF identificou que a motocicleta havia sido registrada originalmente em Balneário Camboriú, também em Santa Catarina.

A utilização de uma identificação improvisada e diferente da registrada configura irregularidade grave. As placas dos veículos precisam seguir os padrões oficiais estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Licenciamento estava vencido desde 2016

Outro problema encontrado durante a abordagem foi a situação do licenciamento anual. Segundo a fiscalização, o último registro de licenciamento da motocicleta era de 2016.

Circular com um veículo que não esteja devidamente licenciado é infração gravíssima, conforme o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A legislação prevê multa, sete pontos na carteira e remoção do veículo, observadas as regras aplicáveis à fiscalização.

Motorista não tinha CNH e moto estava com pneus desgastados

A fiscalização também identificou que o motociclista, de 21 anos, não possuía habilitação para conduzir o veículo.

Dirigir sem CNH é uma infração gravíssima. Quando o condutor não possui habilitação, a legislação prevê multa multiplicada por três e retenção do veículo até a apresentação de um motorista habilitado.

Os policiais ainda constataram que os pneus estavam em condições inadequadas de segurança, conhecidos popularmente como pneus carecas.

A ocorrência reuniu, portanto, diferentes irregularidades relacionadas à identificação da motocicleta, ao licenciamento, à habilitação do condutor e às condições de conservação do veículo.

O que diz a lei sobre placa improvisada em motocicletas?

As placas de identificação veicular precisam seguir os modelos e requisitos técnicos definidos pelo Contran. Não é permitido substituir a placa oficial por uma peça artesanal, com caracteres pintados à mão ou identificação diferente daquela registrada.

O Código de Trânsito Brasileiro prevê penalidades para veículos que circulam com placas falsificadas, adulteradas ou em desacordo com as especificações oficiais.

Além das consequências administrativas, a adulteração de sinal identificador de veículo pode configurar crime, conforme as circunstâncias e a legislação penal.

A fiscalização busca garantir que os veículos possam ser identificados corretamente, contribuindo para a segurança viária e para o combate a fraudes e irregularidades no trânsito.

Vinicius Ficher
Vinicius Ficher
Redator, escrevediariamente sobre economia, serviços e cotidiano de cidades.
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