Tag: decisão
Justiça determina que Prefeitura de Porto Alegre não deve pagar indenização por prejuízos causados...
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre exonerou a prefeitura de pagar indenização devido a enchente. As duas ações se referiam aos estragos causados...
Medicamentos da Farmácia Popular passarão a ser de graça
O Governo Federal anunciou que os medicamentos e fraldas da Farmácia Popular passarão a ser de graça para a população; Entenda
Justiça proíbe Burger King de contratar menores de idade
Justiça proibiu o Burger King de contratar menores de 18 anos; A decisão, concedida em liminar, atende a uma ação civil pública do MP
Saúde: Anvisa suspende marcas de café que contêm substâncias proibidas
Anvisa suspende marcas de café por risco à saúde dos consumidores; Veja na reportagem a seguir a lista com as marcas
Stanley recolhe mais de 2 milhões de garrafas após usuários relatarem queimaduras
A Stanley, marca norte-americana de artigos para bebidas, retirou do mercado 2,6 milhões de garrafas térmicas
Deputados aprovam proibição de celulares nas escolas
Deputados aprovam proibição de celulares nas escolas; Com essa aprovação, o texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Saiba quando deverá ser decidida a volta do horário de verão
O Ministério de Minas e Energia vai decidir na próxima terça-feira (15), a adoção ou não do horário de verão no Brasil ainda este ano.
Moradores de áreas invadidas vão perder o Bolsa Família; Entenda
O projeto estabelece que indivíduos condenados por invasão de propriedades ficarão sem acesso a programas federais, como o Bolsa Família.
Saiba quando ônibus gratuito que faz trajeto entre Canoas e Porto Alegre deixará de...
Saiba quando ônibus gratuito que faz trajeto entre Canoas e Porto Alegre deixará de circular; Veja mais detalhes na reportagem completa a seguir
Alexandre de Moraes manda bloquear X, antigo Twitter, no Brasil; Entenda
Alexandre de Moraes manda bloquear X, antigo Twitter, no Brasil, após polêmica envolvendo Elon Musk; Veja mais detalhes a seguir