Tag: JUSTIÇA
Fraude no Bolsa Família: mulher é condenada por receber benefício indevidamente
Mulher é condenada por fraude no Bolsa Família após informar renda menor no CadÚnico e receber benefício indevidamente.
INSS encerra contestação de descontos indevidos e aposentados terão que ir à Justiça
INSS encerrou o serviço de contestação de descontos indevidos, quem perdeu o prazo, agora poderá recorrer a justiça para recuperar valores
Pais que não vacinaram filhos contra a Covid-19 podem ser multados? Entenda decisão da...
Pais que não vacinaram filhos contra a Covid-19 podem ser multados em casos específicos; entenda o motivo.
Apostadores compulsivos podem pedir reembolso de perdas em casas de apostas
Apostadores compulsivos podem buscar reembolso por perdas em casas de apostas quando há comprovação de vício.
Justiça obriga empresa a garantir conforto térmico no trabalho aos funcionários
Justiça obriga empresa a garantir conforto térmico no trabalho e adequar ambiente para funcionários; entenda a exigência.
Justiça amplia recuperação judicial do Grupo Fictor para 43 empresas
Justiça amplia recuperação judicial do Grupo Fictor para 43 empresas, fortalecendo proteção contra cobranças e organizando dívidas.
Justiça libera R$ 1,4 bilhão do INSS: veja quem tem direito e como receber
Justiça libera R$ 1,4 bilhão do INSS em atrasados; veja quem tem direito, como consultar e quando receber os valores.
Justiça libera dinheiro da poupança confiscada na era Collor; veja se o seu nome...
Justiça libera dinheiro da poupança confiscada na era Collor; veja se o seu nome está na lista
Gerente da Ambev é demitida por oferecer álcool em gel em drinks durante confraternização
Durante um happy hour após um workshop interno, uma gerente da Ambev ofereceu aos colegas uma bebida com guaraná e licor, que ela apresentou...
Brasil registra recorde de empresas em recuperação judicial em 2025
Brasil fecha 2025 com recorde de empresas em recuperação judicial, com 5,6 mil casos e aumento de 24,3% frente a 2024.