Tag: lei maria da penha
Lula sanciona novas leis contra violência doméstica e medida muda proteção para mulheres em...
Governo sanciona pacote de leis que amplia proteção às mulheres e endurece fiscalização de agressores.
Será que pode afetar cargos no RS? Projeto quer barrar condenados pela Lei Maria...
Um projeto de lei em tramitação quer impedir que condenados pela Lei Maria da Penha ocupem cargos públicos. A medida pode valer em todo o país e ampliar regras já existentes.
Homem que estava com tornozeleira eletrônica por violência doméstica é preso em Canoas
Ele ingressou na área de proteção da vitima