Tag: pensão
Comissão da Câmara aprova pensão especial para vítimas de tentativa de feminicídio
Comissão da Câmara aprova projeto que garante pensão a vítimas de tentativa de feminicídio que ficaram incapacitadas de trabalhar devido à agressão.
Pensão para pet: quais os direitos e deveres do tutor?
Veja quais as responsabilidades legais dos tutores na relação com seus animais de estimação, passíveos de pensão para pet.
Ex-jogador de Grêmio e Inter tem prisão decretada por dívida; Entenda
O ex-jogador Anderson, que atuou no Grêmio e Inter, teve a prisão decretada por dívida de pensão alimentícia que chega a mais de R$300 mil