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Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal tem gerado debates acalorados no meio esportivo e na sociedade civil. Apresentado pelo senador Cleitinho...

Uma nova proposta apresentada na Câmara dos Deputados prevê multa de até 20 salários-mínimos para quem utilizar bonecas hiper-realistas, como os “bebês reborn”, com...

Projeto de Lei pode suspender Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e elevar valor das multas para motoristas que cometerem infrações.

O deputado estadual Capitão Martim (Republicanos) anunciou um PL para tomar público o cadastro de criminosos condenados por pedofilia no RS

Projeto de Lei, de autoria da vereadora Grazi Oliveira, prevê o pagamento de um auxílio financeiro de um salário mínimo para mães atípicas.

Câmara de deputados aprova castração química de condenados por pedofilia, aprovação gerou criticas pela base do governo.

De acordo com a proposta aprovada pela CCJ, alunos do ensino fundamental das escolas públicas deveram ser submetidos a exames.

Projeto foi aprovado por unanimidade em sessão plenária desta terça-feira (3) na Câmara Municipal de Canoas.

De acordo com o projeto, o CadÚnico é prova suficiente de que o a pessoa não possui recursos financeiros para contratar serviço judicial.

Prefeito de Esteio, o próximo secretário de Educação de Porto Alegre, Pascoal se destaca pelo sucesso de sua gestão na área educacional.