Tag: PL
Senado aprova criminalização da misoginia; pena pode chegar a 5 anos
Senado aprova criminalização da misoginia; pena pode chegar a 5 anos
Senado endurece pena para furto e roubo de celulares e cabos de energia
Senado endurece pena para furto e roubo de celulares e cabos de energia
“Reconstruindo um Lar” programa vai pagar benefício a famílias atingidas por desastres naturais por...
“Reconstruindo um Lar” programa vai pagar benefício a famílias atingidas por desastres naturais por 5 anos
Pessoas trans poderão ter porte de arma liberado; entenda projeto
Armas podem ser liberadas para pessoas trans; entenda projeto
Bolsa Família: é falso que beneficiários serão impedidos de sacar em dinheiro
O boato que afirma que beneficiários do Bolsa Família seriam impedidos de sacar o benefício em dinheiro. A informação é falsa.
O programa segue com...
Câmara de Porto Alegre libera venda de bebidas alcoólicas em estádios
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (19/11) um projeto de lei que promete mudar a experiência dos torcedores nos...
PEC da blindagem: veja qual partido mais votou a favor da proposta
PEC da blindagem: veja qual partido mais votou a favor da proposta
Nova Lei de Trânsito: Motoristas podem perder CNH por dois anos
Nova Lei de: Motoristas podem perder CNH por dois anos
Presos que doarem órgãos podem ser soltos? Entenda o PL
Presos que doarem órgãos podem ser soltos? Entenda o PL
Projeto de Lei propõe limitar participação em esportes oficiais ao sexo biológico
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal tem gerado debates acalorados no meio esportivo e na sociedade civil. Apresentado pelo senador Cleitinho...