Tag: STF
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha; Entenda
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta terça-feira (25), que o porte de maconha para uso pessoal não pode ser considerado crime
Com nova regra rendimento do FGTS deverá aumentar; Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a renda do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve acompanhar o ritmo da inflação. Atualmente, o critério de correção utilizado é a Taxa Referencial (TR), que rende 3% ao ano
Julgamentos de feminicídios podem ser anulados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio
Homem coloca fogo em sí próprio
Indivíduo de 58 anos chegou a proferir gritos contra o ministro Alexandre de Moraes, em que dizia 'Morte ao Xandão'
Bolsonaro diz que “paciência acabou” e não vai mais cumprir ordens do STF
Presidente pediu a saída do ministro Alexandre de Moraes da Suprema Corte.
“Se eu estivesse coordenando a pandemia, não teria morrido tanta gente”, afirma Bolsonaro
Ele critica a atuação dos governadores e do STF.
Sobre “estupro culposo”, Gilmar Mendes diz que a justiça não deve ser instrumento “de...
O ministro classificou como 'estarrecedoras' as imagens divulgadas da audiência da influenciadora.
Justiça é a favor de vacinação obrigatória no Brasil
A discussão vale tanto para vacinas em geral, quanto para a do Coronavírus
Vídeo da reunião ministerial é liberado pelo STF
Vídeo foi citado por Moro como prova de interferência na PF
JUSTIÇA | Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide ministro
Decisão é do ministro Luís Roberto Barroso