FOTO: Eduardo Baratto Leonardi/Prefeitura de Esteio
Da redação* | Os olhares desconfiados dos moradores da Vila Pedreira na reunião do processo de regularização fundiária da comunidade, na última quinta-feira (18), demonstram o sentimento de quem, como explica o presidente da associação de moradores, Gilberto Giliard da Silva, está aguardando há muito tempo por isso. “São 40 anos de promessas e algumas ações recentes que não tiveram resultado”, comentou. Mas, ao longo do encontro, realizado na quadra do Centro Municipal de Educação Básica (CMEB) Trindade, as feições dos participantes foram mudando conforme o prefeito Leonardo Pascoal anunciava mais um passo do processo de regularização concluído, e que o desejo de ter a posse do imóvel está próximo de se tornar real para os proprietários de 253 lotes.
“Foi um trabalho árduo, que está sendo possível porque definimos a regularização da Pedreira como prioridade para todos nós, gestão pública e comunidade. Falta pouco para que vocês possam obter as escrituras dos lotes onde moram há tanto tempo, o que vai valorizar os imóveis, dar mais segurança da posse, permitir que vocês possam vender a casa ou buscar financiamentos para fazer melhorias nas edificações”, afirmou Pascoal, que agradeceu o esforço da equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) nesta ação.
Na reunião da última quinta-feira (18), a SMDUH apresentou o projeto urbanístico com descrição de cada lote. As famílias devem retirar junto à associação de moradores da Pedreira o mapa e a informação sobre seus imóveis, para conferir os dados e, em caso de pendências com o IPTU, pegar a guia de pagamento e, até a quarta-feira (24), quitar, pelo menos, a primeira parcela do imposto, estipulada em R$ 50, conforme parcelamento estipulado pela Prefeitura.
Na próxima quarta-feira (24), também, acontece mais uma etapa deste processo, uma assembleia da associação de moradores, às 18h30min, também no CMEB Trindade, para aprovar o instrumento jurídico e o projeto apresentado no encontro dessa quinta-feira. Com a aprovação, a Prefeitura vai poder enviar o projeto ao cartório de Registro de Imóveis. A estimativa da Administração Municipal é que, até o final do ano, as famílias da Pedreira possam receber as escrituras dos lotes. “Isso vai depender não só da gestão pública, mas do apoio da comunidade também, cumprindo seu papel neste processo, que está muito próximo de ser concluído. Estamos com nossa equipe à disposição para prestar esclarecimentos”, ressaltou o titular da SMDUH, Marcelo Kohlrausch. A explicação das próximas fases foi realizada pela arquiteta da SMDUH Viviane Poletto. O vice-prefeito, Jaime da Rosa, também participou do encontro.
Sobre a situação dos lotes que ficam na faixa de domínio da BR-116 e dos trilhos do trem, cuja regularização dependia de negociações com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Trensurb, Pascoal disse que uma solução foi encontrada. “Será estabelecida uma matrícula única das áreas, com a descrição do percentual do terreno que cabe a cada proprietário”, explicou. Este processo, no entanto, deve levar ainda mais seis meses para ser concluído.
Uma das primeiras comunidades do Município, formada antes mesmo da emancipação, a Vila Pedreira conta com 343 lotes ou terrenos em uma área de 52.293m². “A escritura não é só um papel”, apontou Gilberto, “mas uma janela para solucionar problemas do nosso bairro, como a pavimentação e a drenagem, que há tanto tempo cobramos da Prefeitura. Em outros locais que foram regularizados, a melhoria na infraestrutura já é visível. Logo vai chegar a nossa vez”, destacou o presidente da associação dos moradores.
*Com informações da Prefeitura de Esteio
