Foto: Polícia Civil/ Divulgação
Da redação | Em mais uma investigação envolvendo a saúde pública de Canoas, a Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação Corpore Sano, com o objetivo de apurar irregularidades envolvendo o Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal (Fassem).
As irregularidades teriam sido cometidas por uma clínica de fisioterapia e fonoaudiologia, quando credenciada pelo município. O estabelecimento foi alvo de investigação por encaminhar pacientes para serviços como pilates, acupuntura e estética em geral, que não eram cobertos pelo plano, cujo prejuízo financeiro ficava para os cofres públicos.
Conforme o delegado Max Otto Ritter, o inquérito policial foi instaurado no fim de 2017 por meio de requisição do Ministério Público de Canoas. De acordo com as investigações, a clínica encaminhava pacientes, de forma dissimulada, para atendimentos não contratados pelo município.
A partir dos pagamentos realizados pelos serviços prestados pela clínica, que teria triplicado seu faturamento em curto espaço de tempo, verificou-se que os beneficiários do plano e seus dependentes estavam utilizando outros serviços não cobertos pelo fundo de saúde, cujas cobranças eram repassadas ao município.
Os agentes da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat) cumprem quatro mandados de busca e apreensão com o objetivo de comprovar os desvios. As ordens judiciais são cumpridas no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de Canoas (CanoasPrev) e nas resdiências da dona da clínica, em Canoas, e de um médico na Capital, contando com a participação de 20 policiais civis em 10 viaturas.
As buscas têm por objetivo a apreensão de documentos que comprovem os crimes e seus autores.
Em nota, a prefeitura de Canoas informou que por meio do Canoasprev, em 2017, comuniciou ao Ministério Público as suspeitas de irregularidades na prestação dos serviços da clínica. Conforme a administração, o local havia sido credenciado no fim de 2016 para atender servidores e seus dependentes por meio do fundo assistencial.
No entanto, assim que foram identificados os indícios de irregularidades, o Canoasprev reteve valores e suspendeu os pagamentos, além de cancelar o contrato e informar o MP da situação.
O Canoasprev tem uma rigorosa fiscalização, exercida por órgãos de controle. A comunicação às autoridades competentes culminou na Operação Corpore Sano, realizada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (21). A Prefeitura de Canoas ressalta que a clínica não presta mais serviços ao Município desde 2017, quando o contrato foi encerrado pelo Canoasprev”, explica.
Além disso, a prefeitura esclarece que a respeito da apuração sobre eventual envolvimento de servidores públicos nas irregularidades investigadas, “segue à disposição das autoridades, mas que nenhum servidor tinha contato com a clínica no encaminhamento dos atendimentos, que eram liberados por meio do portal na internet. O Município ressalta que foi o Canoasprev quem identificou problemas com a clínica e denunciou ao Ministério Público”.
Nota na íntegra da prefeitura:
A Prefeitura de Canoas, por meio do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas (Canoasprev), informou ao Ministério Público (MP), em 2017, sobre suspeitas de irregularidades na prestação de serviços por parte de uma clínica de fisioterapia. O estabelecimento foi credenciado ao Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal (Fassem) no final de 2016.
Assim que foram identificados os indícios de irregularidades, o Canoasprev reteve valores e suspendeu os pagamentos, além de cancelar o contrato e informar o Ministério Público da situação. O Canoasprev tem uma rigorosa fiscalização, exercida por órgãos de controle. A comunicação às autoridades competentes culminou na Operação Corpore Sano, realizada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (21).
A Prefeitura de Canoas ressalta que a clínica não presta mais serviços ao Município desde 2017, quando o contrato foi encerrado pelo Canoasprev.
A respeito da apuração sobre eventual envolvimento de servidores públicos nas irregularidades investigadas, a Prefeitura de Canoas informa que segue à disposição das autoridades, mas que nenhum servidor tinha contato com a clínica no encaminhamento dos atendimentos, que eram liberados por meio do portal na internet. O Município ressalta que foi o Canoasprev quem identificou problemas com a clínica e denunciou ao Ministério Público.
