Foto: Polícia Civil/ Divulgação
Da redação | Irmãos gêmeos foram presos temporariamente por policiais civis, na manhã deste domingo, na Praia de Mariluz, em Imbé, no Litoral Norte. Os mandados são válidos por 30 dias. Eles são investigados pela prática do crime de estupro de vulnerável.
Segundo o delegado Antônio Carlos Ractz Jr., titular da Delegacia de Polícia de Imbé, durante a investigação criminal , apurou-se que os investigados, de 37 anos de idade, no período de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019, mantiveram relações sexuais com uma adolescente de 13 anos.
O crime de estupro de vulnerável
Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos de idade configura o crime de estupro de vulnerável, considerado hediondo, previsto no Código Penal, cuja pena cominada é de até 15 anos de reclusão.
E a vulnerabilidade da vítima independe do seu consentimento ou de experiência sexual anterior, explica o Delegado.
O cumprimento das medidas cautelares
As medidas cautelares foram cumpridas num domingo porque os presos são veranistas de Imbé.
Durante as diligências, familiares dos presos não franquearam a entrada da Polícia Civil na casa, tendo havido desobediência, resistência e desacato à autoridade policial. Por consequência, irão responder a termo circunstanciado pelo cometimento de tais crimes, considerados de menor potencial ofensivo.
Foram apreendidos três smartphones no local.
As diligências foram cumpridas pela autoridade policial, dois agentes da DP/Imbé e um agente da DP/Tramandaí.
A rápida ação policial
Os fatos chegaram ao conhecimento da Polícia Civil na última quinta-feira, tendo a autoridade policial representado pela decretação das medidas cautelares já no dia seguinte após reunir provas, inclusive pericial. No sábado, foram expedidos os respectivos mandados, cumpridos neste domingo.
A rápida ação policial é consequência da celeridade do Posto Médico-Legal de Osório, bem como do Serviço de Plantão do Ministério Público e do Poder Judiciário da Comarca de Tramandaí.
Os presos
Os presos, após registro da ocorrência policial, foram encaminhados à Penitenciária Modulada Estadual de Osório, onde permanecerão à disposição da autoridade policial e da Justiça pelo prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.
Denúncias anônimas
A Polícia Civil de Imbé disponibiliza o WhatsApp (51) 98416-7999 como canal seguro à população para qualquer informação de interesse da segurança pública, garantido-se o sigilo e anonimato do denunciante.