Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini
Da redação | O Governo do Estado lançou nesta sexta-feira (16) o edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) da Corsan. O intuito da proposta é acelerar a universalização dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos na Região Metropolitana de Porto Alegre, com meta de elevar a cobertura para 87,3% em até 11 anos. A PPP abrange as cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. A área foi escolhida por ser a de maior concentração populacional do Estado.
Segundo o Piratini, a PPP da Corsan beneficiará cerca de 1,5 milhão de pessoas. Em 11 anos, o investimento será de R$ 2,23 bilhões. Ao longo dos 35 anos de contrato, o valor total pago ao parceiro privado será de R$ 9,6 bilhões.
Nessa modalidade, os serviços serão prestados à administração pública pelo parceiro privado. A PPP prevê a operação e a manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário, incluindo execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias dos sistemas.
Para vencer a licitação, a empresa deve apresentar as qualidades técnicas e financeiras exigidas e a menor contraprestação. Para prestar os serviços, o vencedor formará uma sociedade de propósito especifico (SPE). O investimento dessa SPE será de cerca de R$ 1,86 bilhão, divididos em R$ 1,63 bilhão para expansão dos sistemas de esgoto e R$ 230 milhões para investimento comercial e operacional. A Corsan entrará com contrapartida de R$ 370 milhões, totalizando R$ 2,23 bilhões.
A expectativa é de que os investimentos na PPP proporcione a criação de 32,5 mil empregos e geração de renda total de R$ 2,9 bilhões, com balanço total de custos e benefícios de R$ 23,2 bilhões. Além disso, promoverá melhorias em saúde, qualidade de vida, valorização dos imóveis e preservação ambiental, contribuindo para despoluição do Gravataí, do Sinos e do Caí, três dos rios mais poluídos do país.
A entrega de propostas está marcada para o dia 25 de novembro. O leilão está previsto para 29 de novembro, na B3, em São Paulo. A expectativa é de que a assinatura do contrato seja feita em março de 2020.
*Com informações do Palácio Piratini
