Foto: Jaime Zanatta/GBC
Da redação | A Câmara de Vereadores de Canoas votou na noite da última quinta-feira (24) o Projeto Lei n° 56/2019 da Prefeitura que pedia a renovação por mais 60 dias do contrato com a empresa Sogal – concessionária que faz o transporte coletivo municipal –. O pedido foi aprovado.
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Durante a votação, apenas dois vereadores foram contrários a renovação do contrato. São eles: Cris Moraes (PV) e Dário da Silveira (PDT).
Com a decisão, o contrato com a Sogal que tem duas datas de vencimento, 27 de outubro e 3 de novembro, passar a vigorar por mais 60 dias. A justificativa do Executivo é a suspensão do processo de licitação o transporte coletivo.
Licitação suspensa
Conforme antecipado pela reportagem de Agência GBC na última sexta-feira (18) a prefeitura de Canoas suspendeu a licitação do transporte coletivo municipal. A medida, de caráter temporário, foi tomada depois que a administração recebeu um protocolo de impugnação do edital por parte de uma empresa privada e um pedido de informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com governo canoense, trata-se de ação por cautela.
“Os pedidos serão analisados pelos órgãos técnicos e jurídicos do Executivo municipal, e a suspensão se dará apenas enquanto os questionamentos são sanados, com prazo máximo de 60 dias. O pedido de suspensão é feito para evitar que a licitação seja questionada novamente no futuro. Tão logo a análise esteja concluída, o processo licitatório voltará à tramitação normal”, diz nota da Prefeitura.
