Agentes da Patrulha Integrada de Proteção Ambiental (Pipa), em uma ronda na tarde desta terça-feira (7), identificaram uma situação de descarte irregular de resíduos na Avenida João Paulo I, no Jardim Planalto. A equipe da Pipa, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), acompanhada pela Brigada Militar, flagrou um cidadão depositando resíduos de material de construção em local indevido. Identificado, o indivíduo foi orientado a recolher o material e dar uma destinação adequada, bem como foi autuado por crime ambiental.
O coordenador de políticas ambientais da SMMA, Samuel Vargas, conta que a pessoa havia sido contratada para recolher os entulhos de uma residência. “Precisamos alertar a população que, quando se contrata uma pessoa para retirar lixo, como um carroceiro, devemos saber para onde esse lixo vai e se vai ser descartado de forma adequada”, comenta. De acordo com a Lei Municipal 1629/90, a multa para quem descarta lixo em local irregular tem valor máximo de R$ 445,26.
Crime Ambiental
Jogar resíduos em áreas públicas ou terrenos baldios particulares é crime e pode gerar multa. Quem flagrar alguém descartando material irregularmente pode fazer a denúncia para a Patrulha Integrada de Proteção Ambiental (Pipa) pelo telefone 98600-8377, pelo DisquEsteio (0800-541-0400), pelo telefone da Guarda Municipal (153) ou pelo e-mail smov@esteio.rs.gov.br.
A Pipa atua desde novembro de 2013 e tem a função de fiscalizar ações que prejudiquem o meio ambiente da cidade, seja descarte irregular de lixo ou de violência aos animais. A equipe é formada por servidores da Guarda Municipal, da Brigada Militar, da Fiscalização de Trânsito e das secretarias municipais de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU), Meio Ambiente (SMMA) e de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU).
Descarte no Ecoponto ou no Ecolegal
Restos de obras, madeiras, podas de árvores, móveis velhos, bateria de celular, pilhas em geral, óleo de cozinha usado e todos os recicláveis (metais, vidros, plásticos, papéis e eletrônicos, entre outros) podem ser descartados, de graça, no Ecoponto do Bairro Olímpica, localizado na Rua da Paz, próximo ao Cemitério 2 de Novembro (aberto de segunda a sábado, das 8h às 11h30min e das 13h às 17h). Restos de construção civil, podas de árvore e madeiras também podem ser descartados no Ecoponto do Novo Esteio, que fica na Rua Monteiro Lobato, próximo à esquina com a Av. Rio Branco (de segunda-feira a sábado, das 8h15min às 11h e das 13h às 18h45min. Ainda há a opção de se desfazer dos objetos nos contêiners do Ecolegal, distribuidos pela cidade (veja abaixo onde está o mais próximo de sua residência).
Mas nem tudo pode ser despejado nestes locais, assim como há um limite de materiais descartados também. Nenhum dos locais deve ser utilizado para despejo de lixo doméstico, o qual é recolhido pelos caminhões tanto da coleta normal, quanto da coleta seletiva. Animais mortos também não podem ser jogados nesses espaços.
Somente pessoas físicas podem utilizar os serviços, restrito a 1 m³ por pessoa por mês (para comparação, é o volume equivalente a uma caixa d’água de 1 mil litros). No caso de empresas, de materiais que não são aceitos nos ecopontos ou no ecolegais, ou para medidas maiores a 1 m³, será necessário fazer o descarte adequado de seus resíduos através de outros meios, contratando serviços particulares com, por exemplo, tele-entulho.
Custo de mais de R$ 1,7 milhões anuais
Todo mês, são recolhidas, em média, 1,4 mil toneladas de materiais nos ecopontos, ecolegais e em espaços de descarte irregular de Esteio. Como a Prefeitura paga R$ 103,42 por tonelada para a ATR de Gravataí fazer a coleta e o descarte adequado dos resíduos em área própria, são quase R$ 145 mil investidos na prestação do serviço. Por ano, o valor ultrapassa R$ 1,73 milhão.
Ecopontos
Bairro Olímpica
Onde: Rua da Paz, próximo ao Cemitério 2 de Novembro
Atendimento: De segunda a sábado, das 8h às 11h30min e das 13h às 17h
O que pode ser descartado: Resíduos de construção civil, podas de árvores (galhos), madeiras, móveis velhos, bateria de celular, pilhas em geral, óleo de cozinha usado e recicláveis (metais, vidros, plásticos, papéis e eletrônicos, entre outros)
Novo Esteio
Onde: Rua Monteiro Lobato, próximo à esquina com a Av. Rio Branco
Atendimento: De segunda-feira a sábado, das 8h15min às 11h e das 13h às 18h45min
O que pode ser descartado: Resíduos de construção civil, podas de árvores (galhos) e madeiras
Ecolegais
* Canteiro central da Avenida João Frainer, em frente ao número 1131 (próximo à esquina com a Avenida Garcia Lorca) – Santo Inácio – Novo
* Rua David Canabarro (na esquina com a Rua Alvício Nienow) – São José – Novo
* Rua Santa Rita de Cássia (na bifurcação com a Rua Luiz Pasteur) – Bairro Tamandaré – Novo
* Rua Bento Gonçalves, ao lado da Transportadora Gabiju – São Sebastião
* Rua Bento Gonçalves, 1138 – São Sebastião
* Rua dos Lírios (rotula) – Loteamento Por do Sol / São Sebastião
* Rua Lourenço Rabaioli (campo) – São José
* Rua São Borja (final da rua) – São José
* Canteiro central da Avenida João Frainer, 103 – Olímpica
* Rua Dalva de Oliveira, S/Nº – Parque Primavera
* Esquina da Rua Cristo Rei com a Avenida Santo Inácio de Loiola – Bairro Santo Inácio
* Campo do Jardim das Figueiras – Bairro Três Marias
* Esquina das ruas Teodomiro Porto da Fonseca com Érico Veríssimo – Bairro São Sebastião