Foto: Câmara dos Deputados/ Divulgação

O deputado federal Boca Aberta (PROS-PR) apresentou um projeto de lei nesta terça-feira (10) que pede a amputação das mãos de políticos condenados por corrupção.

O documento dispõe sobre a “amputação das mãos de político condenado por crime de corrupção contra o patrimônio público, desde a condenação até o transito em julgado”.

Leia o projeto na íntegra:

Projeto de Lei n.582/2020

O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Dispõe sobre a amputação das mãos direita e esquerda de político que cometa crime de abuso de poder econômico, improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação até o trânsito em julgado.

Justificativa

O presente Projeto de Lei dispõe sobre a amputação das mãos direita e esquerda, de político condenado por crime de corrupção contra o patrimônio público, desde a condenação até o trânsito julgado. É estarrecedor saber que o Brasil tem o 2º maior índice de corrupção do mundo, perdendo apenas para a Nigéria, porém, comparando os dois países o Brasil está em uma situação bem pior, já que não pune nenhum político corrupto como deveria, o Brasil é o único país do mundo que não tem absolutamente nenhum político preso (ou apenas um) por corrupção, portanto, está clara a razão dessa praga (a corrupção) estar cada vez pior no país, já que nenhuma providência é tomada, na China, por exemplo, corrupção comprovada é punida com pena de morte ou prisão perpétua, além é óbvio, da imediata devolução aos cofres públicos dos valores roubados.

O ministro chinês fez uma pequena citação que apenas nos últimos 5 anos, o Brasil já computou um desvio de verbas públicas de quase 100 bilhões de reais, o que permitiria investimentos de reflexo nacional. Ou seja, algo está errado e precisa ser mudado imediatamente. Embora os dados não sejam divulgados pelo governo, a Anistia Internacional estima que mais de mil pessoas tenham sido executadas em 2011. Entre os crimes sujeitos à pena capital no país, está a corrupção passiva.

O método de execução mais usado para aqueles considerados culpados por corrupção e outros crimes econômicos é a injeção letal. Já o fuzilamento é usado para quem pratica outros tipos de crimes, como assassinatos.

O Irã é outro país que pune com a morte aqueles que praticam corrupção, embora execuções sejam muito menos comuns para esse tipo de crime do que para assassinatos, estupros e roubos. Pelo menos 360 pessoas foram executadas no Irã em 2011, por crimes que incluem adultério, sodomia e inimizade contra Deus.

O regime fechado da Coreia do Norte também condena corruptores à morte. Entre 2007 e 2010, pelo menos 37 pessoas foram executadas por praticar esse tipo de crime no país. Apesar da pena severa, o país é considerado o segundo mais corrupto do mundo, atrás apenas da Somália.

Políticos se aproveitam da boa-fé dos eleitores, prometem tudo, não cumprem e nada-lhes acontece. Políticos desviam verbas de vários setores como educação saúde e muita gente morrem por causa disso. Eles matam milhares de pessoas e ninguém faz nada. Quando se desvia dinheiro da merenda escolar, por exemplo, muitas crianças passam mal de fome por isso e ninguém faz nada! A população está cansada de sofrer nas mãos de políticos inescrupulosos e frios, pessoas más, desumanas. Por essas razões, ante o exposto e tendo em vista a imensa relevância desta medida peço o sufrágio dos Alumies Pares para a aceitação, apreciação e aprovação deste projeto de lei.