Tag: câmara dos deputados
Adeus, bicicleta elétrica? Projeto quer impedir adolescentes de conduzir e cria novas regras para...
Adeus, bicicleta elétrica? Projeto quer impedir adolescentes de conduzir e cria novas regras para esses veículos
Fim dos solteiros? Novo estado civil pode ser criado para quem vive em união...
Novo estado civil pode ser criado para quem vive em união estável e mudança também envolve os bens do casal
“Aporofobia”: Deputada Erika Hilton apresenta projeto que prevê multa para casos de discriminação contra...
"Aporofobia": Deputada Erika Hilton apresenta projeto que prevê multa para casos de discriminação contra pessoas 'pobres'
Câmara aprova nova forma de pagar aluguel e valor poderá ser descontado diretamente do...
Aluguel consignado: Câmara aprova projeto que permite descontar aluguel diretamente do salário
Motoristas que usarem veículos para abandonar animais podem ter CNH suspensa ou cassada e...
Abandono de animais pode fazer motorista perder CNH e pagar multa de R$ 2.934; entenda
Projeto cria “Lei Suzane von Richthofen” e pode mudar regras sobre herança no Brasil
Projeto cria "Lei Suzane von Richthofen" e pode mudar regras da herança
Projeto quer oferecer aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em todo o Brasil
Projeto quer oferecer aulas gratuitas de defesa pessoal para mulheres em todo o Brasil
Projeto pode reduzir o IPVA de milhões de motoristas; entenda o que muda
Projeto pode reduzir o IPVA de milhões de motoristas; entenda o que muda
Novas profissões podem ganhar direito ao porte de arma; veja quem entrou na lista
Novas profissões podem ganhar direito ao porte de arma; veja quem entrou na lista
Câmara aprova projeto que acaba com tarifa de água e esgoto; veja quem pode...
Câmara aprova projeto que acaba com tarifa de água e esgoto; veja quem pode pagar menos