O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a libertação de grupos específicos de presos, a fim de evitar a disseminação do coronavírus nos presídios, os quais são considerados ambientes de alta periculosidade. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello.
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Pela proposta, o objetivo é beneficiar pessoas com mais de 60 anos, soropositivos para HIV, portadores de câncer, tuberculose, doenças respiratórias, cardíacas, imunodepressoras, diabéticos e portadores de outras doenças que possam gravar a saúde do paciente a partir da contaminação pela Covid-19.
Além disso, a ideia prevê a libertação de gestantes, lactantes e acusados de crimes não violentos.
