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20 de abril de 2026
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Tag: justiça

Funcionário é demitido por justa causa após zombar da empresa com atestados nas redes sociais

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Justa causa é mantida após trabalhador zombar da empresa com atestados — entenda o que levou à demissão.
Projeto sobre Lei Maria da Penha pode impedir condenados de ocupar cargos públicos no Brasil

Será que pode afetar cargos no RS? Projeto quer barrar condenados pela Lei Maria...

Um projeto de lei em tramitação quer impedir que condenados pela Lei Maria da Penha ocupem cargos públicos. A medida pode valer em todo o país e ampliar regras já existentes.
Caso da família Aguiar ganhou novo rumo após decisão da Justiça no RS.

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A Justiça do Rio Grande do Sul decretou a prisão preventiva do policial militar suspeito de envolvimento no desaparecimento da família Aguiar. Três parentes seguem sem ser vistos há 75 dias, e o caso continua cercado de mistério e forte repercussão no estado.
A Justiça determinou indenização a jogador após clube descumprir promessa de renovação de contrato. Entenda o caso e o que pesou na decisão.

Famoso clube gaúcho gera indenização a jogador após decisão da Justiça

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Faxineira é demitida por constar antecedentes criminais e receberá indenização

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Empresa sem ar-condicionado pode pagar indenização alta para funcionários

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Trabalhar no calor pode gerar indenização; decisão acende alerta para empresas. Veja o que diz a lei sobre ar-condicionado no trabalho.
Havan na justiça: Luciano Hang leva “gancho” e pode pagar indenização de até R$ 10 mil

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Empregada que sofria piadas sobre idade vence ação e recebe indenização por assédio no trabalho; Entenda o caso.

Assédio por idade no trabalho gera indenização após funcionária provar humilhações

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Justiça aceita recuperação extrajudicial da Raízen para renegociar cerca de R$ 65 bilhões em dívidas; Entenda.

Limpar o nome sem pagar a dívida: entenda quando brasileiros podem recorrer à Justiça

Saiba quando é possível limpar o nome sem pagar a dívida e em quais casos brasileiros podem recorrer à Justiça.