O Ministério Público Estadual (MP-RS) divulgou que 3,4 mil presos foram soltos em uma semana. A decisão é de juízes do Rio Grande do Sul que foram motivados pelo avanço da pandemia de coronavírus. O objetivo era evitar vítimas no sistema prisional.
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A soltura também obedece a recomendação 062/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela dispõe que, ante o alto índice de transmissibilidade do novo coronavírus e o agravamento significativo do risco de contágio em estabelecimentos prisionais, sejam reavaliadas as prisões provisórias. E, também, que os magistrados acelerem mudanças dos regimes semiaberto e aberto para prisão domiciliar. O temor é de contaminação generalizada no sistema prisional.
Em sete dias, conforme o MP-RS, foram libertados 3.452 presos no Rio Grande do Sul. Isso representa cerca de 8,2% dos 42,1 mil presos em todos os regimes (fechado, semiaberto e aberto).
Temerosos de que a pandemia de coronavírus faça vítimas no sistema prisional, juízes do Rio Grande do Sul mandaram soltar 3,4 mil presos em uma semana. O levantamento é do Ministério Público Estadual (MP-RS), que concorda com algumas medidas, mas discorda de muitas das libertações.
Para ser solto, o apenado precisa estar dentro do grupo de risco – idosos acima de 60 anos – ou ter alguma doença crônica apontada pelo Ministério da Saúde. Em Canoas, presos do Instituto Penal já foram liberados.
