A Prefeitura de Canoas informou nesta segunda-feira (20) que voltou atrás quanto ao funcionamento de academias no município, previsto no decreto n° 109, o qual foi revogado. A normativa, assinada pelo prefeito Luiz Carlos Busato, previa ainda rígidas regras sanitárias e de distanciamento para esses estabelecimentos. Segundo a Prefeitura, o Governo do Estado entendeu que a iniciativa não estava adequada ao decreto estadual já em vigor sobre o tema.
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“Mesmo que o município compreenda as academias como estabelecimentos responsáveis pela prestação de serviços complementares à promoção da saúde, deve prevalecer a interpretação da autoridade estadual. A posição do Governo do Estado foi esclarecida na tarde desta segunda-feira (20), apontando para a proibição de abertura desses estabelecimentos. Coube ao município respeitar o ordenamento jurídico do Estado”, diz trecho de publicação da Prefeitura.
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O decreto das academias entraria em vigor na próxima quarta-feira (22).
