Os vereadores de Porto Alegre aprovaram na última segunda-feira (4) o uso obrigatório de máscaras cirúrgicas ou assemelhados no município. A medida agora precisa ser regulamentada por decreto e irá vigorar enquanto durar o decreto de calamidade pública na Capital em razão da pandemia de Covid-19.
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O uso de máscaras, que podem ser as artesanais de pano, deverá ser obrigatório em “espaços públicos e espaços privados de domínio público”, conforme explicou o autor da proposta, vereador Valter Nagelstein (PSD). Quem caminha pela rua não fica, portanto, obrigado a usar o equipamento.
O projeto de lei também estabelece a distribuição de gratuita de máscaras cirúrgicas em Unidades de Pronto Atendimento e outros lugares que forem designados. Não são definidos os recursos de origem para bancar as máscaras que devem ser distribuídas, mas cita que as despesas “correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Executivo Municipal e de acréscimos provenientesde verbas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde”.
“Tecnicamente, o mais adequado seria criar uma fonte de receita e apontar. O grande problema é que estamos em um momento excepcional e os dias fazem diferença”, disse o vereador, que afirmou querer criar consciência na população. “A gente sabe que aquela polêmica se a máscara funciona ou não está vencida. Hoje já se sabe que se todas as pessoas estiverem usando, ao menos agora, isso tem uma capacidade de reduzir o contágio.”
