A Prefeitura de Porto Alegre vai fechar, a partir desta segunda-feira (22), o comércio da Capital, mantendo abertos apenas os estabelecimentos e serviços expressamente autorizados, restaurantes até as 17h, além dos autônomos e microempreendedores individuais.
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A decisão do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus foi tomada em reunião extraordinária no sábado (20), após a equipe passar os últimos dois dias analisando todos os dados importantes para a tomada de decisão. Os motivos levados em conta são o rápido avanço da ocupação de leitos de UTI e a grande circulação de pessoas nas ruas.
“Sempre nos baseamos no critério leitos de UTI versus circulação de pessoas. Neste momento temos muita gente circulando e a ocupação das UTIs avançando rapidamente. Nenhum lugar do mundo conseguiu frear o avanço da doença sem evitar a circulação de pessoas e restringir atividades econômicas”, explicou o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
Com o decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), ficam impedidos de abrir cerca de 29 mil CNPJs cadastrados na categoria de microempresas para atividade de comércio, além de aproximadamente 4,7 mil empresas de pequeno porte também cadastradas na categoria de comércio. Todos CNPJs juntos empregam perto de 60 mil trabalhadores formais.
Os restaurantes poderão continuar abertos até as 17h com limite de quatro clientes por mesa, ou em cadeiras intercaladas e espaçamento entre as mesas, como já estava previsto em decreto.
O executivo também estabelece regramento para evitar aglomerações em estabelecimentos como supermercados, shoppings e parques e praças. Pessoas que desrespeitarem o distanciamento social e as medidas de proteção individual ou supermercados e shoppings que não evitarem aglomerações poderão ser multados.
