O governador Eduardo Leite desistiu dos três projetos da Reforma Tributária. Ele pediu para que os textos sejam devolvidos pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22). O Palácio Piratini entendeu que não há votos suficientes para a aprovação.
Como alternativa, o governo avalia a possibilidade da apresentação de um projeto para prorrogar a majoração de alíquotas de ICMS. A elevação de 17% para 18% da alíquota geral e de 25% para 30%, no caso dos combustíveis, energia e telecomunicações, foi aprovada em 2015 e começou a vigorar em 2016, no governo de José Ivo Sartori (MDB). Posteriormente, foi renovada em 2018, a pedido de Leite. Na ocasião, o então governador eleito pediu a prorrogação por apenas dois anos, como prometera durante a campanha eleitoral.
O Piratini ainda estuda apresentar uma nova proposta de reforma tributária, mas só para após as Eleições Municipais.
Quais eram os projetos
Os projetos eram o aumento do IPVA, a ampliação da faixa de cobrança do imposto para veículos, que passaria de 20 para 40 anos, e o fim da isenção de ICMS para produtos da cesta básica, hortifrutigranjeiros e medicamentos. O governo chegou a alterar o projeto, modificando o critério de cobrança para o IPVA e mantendo a isenção da cesta básica.
