A Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) prorrogaram neste sábado (3) por mais 12 dias a suspensão de visitas presenciais nos estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul. O novo prazo se esgotará no dia 15 de outubro, data a partir da qual poderão ser retomadas as visitas em território gaúcho, conforme cronograma detalhado por cada unidade.
A decisão de liberação tem por base um plano de retomada gradual e controlada, já construído pela pasta, o qual está em fase de validação junto aos órgãos competentes, dentre eles a Secretaria Estadual da Saúde e o Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia Covid-19.
A retomada se dará no momento em que os indicadores relacionados à pandemia apresentam melhoras consistentes, com redução das taxas de contaminação, internações e óbitos, conforme evidenciam o mapa do distanciamento controlado e o boletim diário de monitoramento da Covid 19 no sistema penitenciário, o que viabiliza o retorno das visitas presenciais, sem que os servidores penitenciários, pessoas presas e familiares sejam expostos a riscos excessivos.
“O regresso das visitas somente será possível nesse momento, em razão do sucesso do nosso plano de contingência e do esforço coordenado de todos os operadores do sistema”, ressaltou o superintendente da Susepe, Cesar da Veiga. O secretário Cesar Faccioli também destacou o excelente trabalho dos servidores da Susepe e da Brigada Militar, com atuação no sistema, no combate à crise, lembrando que “a transição para um futuro estado de normalidade não dispensará a manutenção da prontidão e vigilância permanentes na observância estrita de todos os protocolos sanitários, desenvolvidos pelo Governo do Estado.”
As visitas presenciais, no sistema prisional gaúcho, foram suspensas em 23 de março, como forma de prevenção à disseminação do Coronavírus. Em 8 de abril, foi instituída a modalidade de visita virtual, como forma de mitigar o distanciamento ocasionado pela suspensão das visitas presenciais e de manter, na medida do possível, o vínculo da pessoa presa com o mundo externo, especialmente com seus familiares. O sistema já funciona em 101 casas prisionais do Rio Grande do Sul e permanecerá em expansão mesmo após a retomada das visitas presenciais.
