O presidente Jair Bolsonaro anunciou na Ășltima quinta-feira (18) que a partir de 1Âș de março, nĂŁo haverĂĄ qualquer imposto federal sobre o preço do diesel. Ele ainda comentou que considera âfora da curvaâ e âexcessivoâ os reajustes anunciados pela Petrobras na gasolina e no diesel.
“A partir de primeiro de março tambĂ©m nĂŁo haverĂĄ qualquer imposto federal no diesel por dois meses”, informou Bolsonaro em sua live semanal nesta quinta-feira, 18. Durante os dois meses de isenção de impostos federais, Bolsonaro afirmou que o governo estudarĂĄ medidas para buscar zerar os tributos federais sobre o diesel. “AtĂ© para ajudar a contrabalançar esse aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras”, disse.
Os impostos federais que incidem sobre o diesel sĂŁo PIS, Cofins e Cide. Nesta quinta-feira, a Petrobras anunciou o quarto reajuste do ano. O Ăłleo diesel ficou 15,2% mais caro e a gasolina, 10,2% nesta sexta-feira (19).
A redução do PIS/Cofins no Ăłleo diesel anunciada por Bolsonaro atende a demanda de caminhoneiros, base de apoio do presidente que tem pressionado o governo por conta do aumento do custo do combustĂvel. Em ameaça indireta ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o presidente citou que o comandante da estatal chegou a dizer que nĂŁo tinha “nada a ver com os caminhoneiros”.
Acompanhando o presidente na transmissĂŁo ao vivo, o ministro da Infraestrutural, TarcĂsio de Freitas, afirmou que a redução no PIS/Cofins por dois meses Ă© uma “medida emergencial” enquanto o governo analisa formas de “combater a volatilidade do preço do diesel”.
Em outra frente, o governo enviou um projeto ao Congresso para que o ICMS, imposto estadual, tenha valor fixo. “A proposta nossa Ă© que o Confaz (Conselho Nacional de PolĂtica FazendĂĄria) decida qual Ă© o valor do ICMS em cada tipo de combustĂvel. NĂŁo Ă© interferĂȘncia nossa, o Confaz vai decidir”, destacou Bolsonaro. O presidente sugeriu ainda que o Confaz possa delimitar um valor mĂĄximo para os combustĂveis em cada Estado.