Um dos criminosos presos pela morte do soldado da Brigada Militar William Santos dos Santos de 30 anos, em Pelotas, na última quarta-feira (19), foi solto pela justiça em 12 de maio. Apontado pela Polícia Civil como autor dos tiros, Fabiano Domingues da Silva, respondia por um homicídio ocorrido em 2017.
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Duas decisões da Justiça definiram que ele seria julgado pelo Tribunal do Júri. A Defensoria Pública de Porto Alegre, no entanto, fez pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O benefício ao preso não foi concedido, mas o ministro Ribeiro Dantas suspendeu a decisão que determinava que o réu fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Na ocasião, o magistrado entendeu que a pronúncia de Fabiano estava baseada apenas em provas inquisitivas, “sem o devido contraditório” dado à defesa. Na prática, o ministro argumentou que o processo não continha provas contundentes para levar o réu ao Tribunal do Júri. “Note-se a ausência de indícios suficientes de autoria delitiva submetidos ao devido processo legal, carecendo, portanto, a referenciada prova, de judicialização apta a embasar a pronúncia. No Estado Democrático de Direito, a força argumentativa das convicções dos magistrados deve ser extraída de provas submetidas ao contraditório e à ampla defesa”, escreveu o ministro no despacho.
Entenda o crime
Conforme a Brigada Militar (BM), dois criminosos chegaram ao local em uma moto. Um deles entrou no estabelecimento e o outro aguardando do lado de fora. O soldado, que estava de folga e estaria no local fazendo compras, teria reagido à abordagem dos criminosos. Durante a troca de tiros, o policial foi baleado na cabeça e acabou morrendo.
Após o conflito, o criminoso que foi atingido por um disparo no braço, fugiu com o comparsa. Eles foram até um condomínio onde um veículo os aguardava para dar seguimento na fuga. O bandido foi levado ao Pronto Socorro de Pelotas.
O carro com o criminoso foi localizado pela polícia, e ele foi preso, No veículo, estavam outros dois homens que foram detidos para esclarecimento. O outro criminoso, que conduzia a moto na ação, também foi localizado pouco depois e preso.
O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.
O soldado William Santos dos Santos era lotado no 4° Batalhão de Polícia Militar, que tem como sede Pelotas, mas atende nove municípios da Região Sul. Ele havia ingressado na Brigada Militar em 2017, e deixa esposa e dois filhos.
